O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) arquivou o procedimento que investigava possíveis irregularidades na organização da sociedade civil Árvore da Vida, mais conhecida como Casa das Anas, ligada à igreja Bola de Neve em Balneário Camboriú. A apuração teve início após a denúncia de que a entidade recebia recursos públicos da prefeitura local.
Segundo o promotor Jean Michel Forest, responsável pela Notícia de Fato aberta em maio, o arquivamento ocorreu por não ter sido identificada a ocorrência de atos que caracterizem lesão aos interesses tutelados pelo Ministério Público, como atos contrários à moralidade administrativa.
Ex-membros da instituição denunciaram que a Casa das Anas teria desviado doações destinadas ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, direcionando os recursos para a criação de um salão de beleza de luxo em nome da filha dos ex-pastores da Bola de Neve em Balneário Camboriú, Natanael Nunes e Ana Lúcia Paixão.
Como parte das primeiras medidas tomadas no procedimento, o promotor Forest expediu ofícios ao prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira e ao secretário de Controle Governamental e Transparência Pública do município, Wagner Adilson Rogal, solicitando esclarecimentos sobre os repasses para a entidade.
Caso fossem encontradas irregularidades nos repasses públicos, o promotor encaminharia o caso para investigação policial ou até mesmo moveria uma ação civil pública contra a organização e a prefeitura. No entanto, com o arquivamento da apuração, essas medidas não serão tomadas.
O arquivamento do procedimento enfatiza a importância da transparência e da prestação de contas quando se trata de recursos públicos destinados a entidades sociais. A decisão do Ministério Público de Santa Catarina reforça a necessidade de fiscalização e responsabilidade na aplicação desses recursos, visando sempre o bem-estar e a proteção dos vulneráveis.
A atuação do MPSC nesse caso demonstra o compromisso em investigar possíveis irregularidades e garantir a lisura das ações das entidades que recebem apoio público. A transparência e a ética devem ser pilares fundamentais na gestão desses recursos, promovendo assim a confiança da sociedade nas instituições que trabalham em prol do bem comum.
MPSC arquiva investigação contra ONG ligada à Bola de Neve
Confira o conteúdo completo em Pleno News. Todos os Direitos Reservados.
