Com índice de 100%, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) mantém a liderança no ranking da transparência em nova avaliação realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MPES cumpre a totalidade do que é previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) e nas resoluções do CNMP, que tratam da transparência na divulgação de dados.
“O Ministério Público capixaba tem compromisso com a transparência e prestação de contas à sociedade. Por isso, buscamos aprofundar e aperfeiçoar cada vez mais o nosso Portal da Transparência. O resultado é fruto do esforço administrativo de todos os membros e servidores do MPES”, destacou a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade.
O resultado do ranking relativo ao primeiro semestre de 2020 foi anunciado durante a 14ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP, na terça-feira (22/09). A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada seis meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP. São analisados 318 itens de transparência em cada Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017.
Além do MPES, outras 13 unidades estaduais do Ministério Público atingiram o índice de 100%.]
FONTE: MP-ES
