O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), tem realizado um monitoramento semanal em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) do Estado desde o início da pandemia da Covid-19, com o primeiro relatório consolidado divulgado em abril de 2020.
O decorrer da pandemia em outros países que antecederam ao Brasil demostrava a necessidade de atenção para a população com 60 anos ou mais, especialmente aquela residente em serviços assistenciais.
Diversas instituições no país voltaram as ações para esse público, na tentativa de não reproduzir o cenário mundial. No Espírito Santo, o MPES, ainda que por modelo auto declaratório, exerceu o controle social por meio do monitoramento dos casos suspeitos e confirmados nos serviços.
Agora, diante da disponibilidade de 101.320 doses da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan, o MPES, por meio dos promotores de Justiça com atuação na área, tem cobrado, fiscalizado e acompanhado a vacinação de 100% dos idosos que se encontram nessas instituições referenciadas.
O CACC possui registro de 95 instituições que respondem ao formulário de verificação de casos, situadas em 36 municípios do Estado. De acordo com o último levantamento divulgado, finalizado em 13 de janeiro de 2021, 2.061 pessoas idosas residiam nesses serviços.
Verificou-se um total de 1.206 de casos de Covid-19 em ILPIs do Estado, desde o início do monitoramento. O quadro geral mostra que foram 666 os idosos residentes contaminados no período. Entre os trabalhadores nas ILPIs, a totalidade de registros de Covid-19 alcançou 540 casos. Nesse universo, foram registrados 108 óbitos.
O MPES entende que priorizar a vacinação desse grupo é extremamente necessária e urgente. A letalidade de pessoas acometidas pela Covid-19 é variável, mas está comprovado que pessoas idosas ou com comorbidades crônicas são as que apresentam, em maior número, as complicações decorrentes da doença, com a triste marca da maioria dos óbitos registrados (mais de 75%).
As instituições monitoradas funcionam em 36 cidades do Estado: Afonso Cláudio, Alegre, Alfredo Chaves, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Ecoporanga, Guaçuí, Guarapari, Iconha, Irupi, Jeronimo Monteiro, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Montanha, Muqui, Nova Venécia, Pinheiros, Piúma, Santa Tereza, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, Serra, Vargem Alta, Viana, Vila Velha e Vitória. A cobertura desse serviço residencial é de 46% do território estadual.
A proteção das pessoas idosas residentes em instituições em relação ao novo coronavírus teve início com importantes medidas de proteção e controle da doença. A imunização, que agora se inicia, é muito representativa nessa trajetória. Mas ainda é preciso manter o rigor das normas sanitárias. O momento é de conquista, no entanto, o Centro de Apoio permanece no desenvolvimento da atividade de acompanhamento de forma interinstitucional.
