O deputado Vandinho Leite (PSDB) discursou, na Fase das Comunicações da sessão ordinária desta quarta-feira (6), sobre a investigação das mortes de bebês no Hospital Materno-Infantil, na Serra. O Ministério Público Estadual (MPES) está investigando as mortes ocorridas na unidade, que foi inaugurada em 16 de fevereiro deste ano.
De acordo com o deputado, o governo estadual errou ao “passar o hospital para a prefeitura”, em referência à transferência de gestão realizada pelo Estado ao município. O parlamentar disse que já havia conversado sobre o assunto com o governador Renato Casagrande (PSB) e com o secretário de Saúde, Nésio Fernandes. “Essa é uma tragédia anunciada. Quantas foram as vezes que eu dialoguei com o governo, falei sobre isso em prestação de contas do governador”, relatou.
O parlamentar também pediu que a maternidade de alto risco do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, que também fica localizada na Serra, não seja realocada para o Hospital Materno-Infantil. “Espero que o governo estadual me ouça. Querem passar a maternidade de alto risco do Hospital Jayme, que funciona muito bem, para o Materno-Infantil”, alertou. De acordo com o deputado, a gestão municipal não está apta para gerir a unidade.
Educação
O deputado Sergio Majeski (PSDB) discursou sobre a destinação de recursos públicos para a educação. Ele falou sobre as denúncias que apresentou ao longo de seus dois mandatos para que o Executivo realizasse o investimento obrigatório de 25% do orçamento no setor.
De acordo com o deputado, ao longo de 10 anos R$ 6 bilhões que deveriam ser aplicados exclusivamente na educação foram desviados para o fundo previdenciário. “Dois mil e vinte um foi o primeiro ano, depois de 10 anos, que o governo do estado passou a investir os 25% integralmente na educação”, comentou Majeski.
O deputado também comentou sobre a lei estadual que vincula a distribuição do ICMS ao desempenho dos municípios na área da educação (Lei 11.227/2020). Mais cedo, o deputado Bruno Lamas havia elogiado o governo estadual pela aprovação e execução da lei, mas Majeski disse que a legislação estadual é apenas uma regulamentação da Emenda Constitucional 108/2020, que altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do ICMS.
Insegurança
O deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) relatou problemas na segurança pública nas cidades de Serra e Cariacica. Na Serra, Bahiense destacou os mais de 3,5 mil crimes contra o patrimônio que ocorreram no ano passado. Em Cariacica, o parlamentar abordou os assaltos que vêm ocorrendo na saída de escola no bairro Rio Marinho. Para Bahiense, um dos motivos da insegurança pública é a falta de efetivo policial.
Já o deputado Theodorico Ferraço (PP) pediu a realização de patrulhas rurais para a proteção dos agricultores capixabas. “O produtor rural trabalha o ano inteiro e é roubado na hora de ter algum ganho, algum conforto”, comentou Ferraço. Ele relatou casos de roubos de gado e da produção de café no interior do estado.
Trânsito
O deputado Gandini (Cidadania) comentou sobre situação que, segundo ele, vem incomodando os moradores do bairro Jardim Camburi, em Vitória: o treinamento que os centros de formação de condutores realizam na região para a prova de direção com vistas à obtenção da Carteira Nacional de Trânsito (CNH).
“No período em que era vereador, fizemos uma lei que pedia o rodízio, que pelo menos quatro pontos da cidade fossem indicados para não ter impacto. Infelizmente essa lei não está sendo cumprida pelo município”, relatou Gandini.
“Nosso apelo é que a Prefeitura de Vitória indique esses quatro locais. São mais de 300 veículos treinando no local. O bairro não é contra receber as provas, mas que seja por um tempo determinado, que seja diluído”, solicitou.
Rodovia
Já Luiz Durão (PDT) pediu celeridade na reforma da rodovia ES-245, que liga os municípios de Linhares e Rio Bananal. “Espero que as obras sejam iniciadas, pois a reforma com acostamento vai diminuir o número de acidentes”, disse Durão. O parlamentar destacou que a rodovia é importante para o turismo e para o escoamento da produção agrícola.
Homenagem
O deputado Doutor Hércules homenageou o estudante André Lucas Silva Borges, que conquistou uma bolsa de estudos para cursar doutorado em Ciências Médicas na Universidade do Novo México, nos Estados Unidos. O estudante de Vila Velha agradeceu a homenagem e discursou: “A gente fala muito de esforço e mérito, mas sabe que sem as oportunidades certas a gente não consegue chegar a lugar nenhum.”
Deputado apelou também para que não ocorra a transferência da maternidade de alto risco do Hospital Jayme Santos Neves para outra unidade
Mortes de bebês em hospital pautam discurso
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Mortes de bebês em hospital pautam discurso
