O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, decretou nesta 2ª feira (12.dez.2022) a prisão temporária no prazo de 10 dias do indígena José Acácio Serere Xavante, que teria praticado condutas ilícitas em atos antidemocráticos em Brasília (DF). O processo está sob sigilo na Suprema Corte.
A prisão temporária atende a um pedido protocolado pela PGR (Procuradoria Geral da República). O xavante teria convocado pessoas armadas para impedir a diplomação de candidatos eleitos no pleito de 2022.
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“A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, afirma Moraes, de acordo com informações divulgadas pelo STF.
Segundo a PGR, o cacique do Povo Xavante teria utilizado sua posição para provocar o apoio de indígenas e não indígenas nas manifestações e ameaçado os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso de agressão e perseguição.
“A manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos”, diz a Procuradoria.
Um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi à sede da Polícia Federal protestar contra a prisão. Houve registro de carros e automóveis incendiados, além de bombas de efeito moral. Mais cedo, os manifestantes iniciaram um ato contra a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta 2ª feira, no Alvorada.
Moraes decreta prisão temporária de Serere Xavante por 10 dias
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