O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem nesta quinta-feira (17) determinando a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A decisão está relacionada ao caso da venda de joias presidenciais e a suspeita de irregularidades nas transações financeiras.
As joias em questão foram presentes oferecidos a Jair Bolsonaro enquanto ocupava o cargo presidencial. De acordo com Tribunal de Contas da União (TCU), presentes dessa natureza deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União, não sendo passíveis de venda como bens pessoais.
Moraes decidiu pela medida após Cezar Bittencourt, advogado que representa Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, fez declarações incriminatórias. Bittencourt revelou que seu cliente pretende admitir ter vendido joias da Presidência, atendendo a um suposto pedido de Bolsonaro. Além disso, Cid afirmará que transferiu os recursos resultantes dessa venda diretamente para o ex-presidente.
A decisão é sobre os sigilos fiscais e bancários e se refere ao caso das joias
Outra decisão do ministro emitida nesta quinta autoriza a cooperação internacional entre a Polícia Federal (PF) e as autoridades dos Estados Unidos. A PF solicitou a quebra de sigilo bancário das contas dos envolvidos no caso das joias oferecidas pela Arábia Saudita.
Bolsonaro e Michelle Foto: Reprodução/Instagram Michelle Bolsonaro
Moraes autoriza quebra dos sigilos de Bolsonaro e Michelle
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