O PDT revidou a notícia-crime apresentada pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, contra seu pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes, e representou nesta 6ª feira (24.jun.2022) à Procuradoria-Geral da República contra o general por denunciação caluniosa.
Em sua própria notícia-crime, o partido afirma que Nogueira quer “atingir” a pré-candidatura de Ciro com “acusações de cunho político e acintes diretos à democracia e às liberdades individuais constitucionais” do pedetista. Eis a íntegra da peça enviada à PGR (233 KB).
No centro da disputa está a declaração do ex-ministro e ex-governador do Ceará à Rádio CBN afirmando que o governo de Jair Bolsonaro (PL) transformou a Amazônia em uma “holding do crime” que seria “claramente protegida por autoridades brasileiras, inclusive das Forças Armadas”.
Em notícia-crime apresentada na 5ª (23.jun) à PGR, o ministro da Defesa e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica pediram a investigação contra Ciro por supostamente:
- “incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade (artigo 286, parágrafo único, do Código Penal)”; e
- “propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas ou a confiança que estas merecem do público (artigo 219, do Código Penal Militar)”.
Agora, em sua própria representação à PGR, o PDT diz que Ciro nunca afirmou que as Forças Armadas “seriam as autoras ou co-autoras” do crime organizado na Amazônia, mas que poderia haver “omissão” de autoridades de modo a dar espaço para o fortalecimento da criminalidade na região.
Segundo a legenda, o ministro da Defesa disseminou fatos inverídicos para imputar crimes não cometidos ao pré-candidato.
“Por tais atos, deverá ser o Ministro da Defesa acusado pelo respeitável Procurador-Geral da República pelo cometimento do crime de denunciação caluniosa, descrito no Artigo 339 do Código Penal”, escreve o PDT.
Na representação, a sigla lembra ainda as trocas de farpas entre Nogueira e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin.
“Rememora-se que o atual ministro da Defesa é renitente em promover ingerências políticas em relação às Instituições e ao sistema democrático, em deturpação às competências constitucionalmente atribuídas, a exemplo do episódio recente em que questionou a validade do sistema eleitoral e, autoritariamente, declarou que iria indicar militares para fiscalização das urnas”, diz o partido.
Ministro da Defesa quer atingir candidatura de Ciro, diz PDT
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