A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), suspendeu nesta 6ª feira (21.out.2022) 8 inserções na TV concedidas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nos espaços da propaganda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como direito de resposta.
A magistrada também suspendeu o direito de Bolsonaro usar 2 minutos e 8 segundos na propaganda de bloco de Lula (peças maiores, que duram 5 minutos).
Bucchianeri decidiu remeter os casos para análise do plenário do TSE. “Concedo, excepcionalmente, eficácia suspensiva ao recurso, até respectiva análise colegiada”, disse a ministra.
Leia as decisões:
- Direito de resposta em inserções (íntegra – 137 KB);
- Direito de resposta em bloco (íntegra – 137 KB).
A própria magistrada havia concedido os 2 direitos de resposta a Bolsonaro, em decisões de 5ª feira (20.out).
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Ao enviar os casos para análise do plenário, a ministra atendeu a um recurso movido pela campanha de Lula. Os advogados do petista pediram que fosse aplicado o mesmo tratamento dado aos direitos de resposta pleiteados pelo ex-presidente.
Nesta 6ª feira (21.out), Bucchianeri também suspendeu 42 inserções de direito de resposta no rádio que havia concedido a Lula. Leia a íntegra da decisão (35 KB).
Bucchianeri havia suspendido na 5ª feira (20.out) 164 direitos de resposta na TV concedidos a Lula, atendendo a um recurso da defesa de Bolsonaro. Ela determinou que o caso fosse analisado pelo plenário do TSE.
Nesta 6ª feira (21.out), a Corte agendou o julgamento das 164 inserções para Lula em sessão extraordinária do plenário virtual de sábado (22.out). A análise começará à meia-noite e vai até 23h59.
Os demais direitos de resposta que foram suspensos pela ministra também devem ser julgados na mesma sessão.
Ministra do TSE suspende direitos de resposta de Bolsonaro
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