Durante a Audiência Pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Fundo Clima, na última segunda-feira (21), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, reforçou a necessidade de desenvolver a região amazônica.
“A Amazônia é a região mais rica do Brasil, com a população mais pobre do Brasil e com o pior IDH do nosso país”, relatou.
Ele destacou a ineficiência dos titulares anteriores, que receberam ao longo das últimas décadas muitos prêmios, mas a população da região continuou sendo a mais pobre e com o pior IDH. “Portanto, isso não significou uma melhoria de qualidade de vida das pessoas”, frisou.
“Lembrando sempre que a Amazônia é a região mais rica do Brasil em termos de recursos naturais, não só minerais, mas também florestais, de biodiversidade e água-doce”, disse Salles.
Na visão do ministro, ao longo dos últimos anos ocorreu a ‘política do avestruz’ na região, “que é enfiar a cabeça num buraco e fazer de conta que os problemas não existem, que o Brasil já não tinha diversas centenas de garimpos ilegais em terras indígenas antes do presidente Bolsonaro assumir, que o Brasil já não tinha desmatamento ilegal, que o Brasil já não tinha roubo de madeira e que as pessoas já não viviam na região mais miserável do Brasil, com pior IDH, em qualquer aspecto, saneamento, educação, moradia, etc”, definiu.
Ambientalistas e ativistas dizem defender a preservação do local, mas esquecem das mais de 20 milhões de pessoas que lá vivem. Durante audiência, Ricardo Salles ainda lembrou a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que “a miséria é o pior inimigo do meio ambiente”. A fala foi proferida por Guedes no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. “Basta verificar que os países ricos não têm problemas ambientais significativos, e eles estão não só em países mais pobres, mas em regiões mais pobres de países mais pobres.” completou Salles.
“O que se verifica, quando se vê o fato, é que aquela narrativa do desmonte, do retrocesso, da não preservação, do não cuidado, não se sustenta, o que pode haver são visões diferentes de como fazê-lo”, defendeu.
“Nós entendemos que é agregar setor privado, fomentar mercado, gerar mecanismo de mercado, seja na parte de clima, seja crédito de carbono ou florestas, [esses] são instrumentos necessários para tirarmos o Brasil, principalmente a Amazônia, dessa situação de pobreza e de IDH baixo na região mais rica do país”, completou.
Ricardo Salles ainda finalizou reforçando qual a visão de sua gestão: “Monetizar a floresta, que é algo importantíssimo, mantendo aquela lógica de a floresta em pé tem que valer mais do que a floresta devastada. Mas, este tem que valer, tem que chegar aos 23 milhões de brasileiros que estão na Amazônia, senão para eles isso é um discurso meramente virtual e que os confronta diariamente coma as suas necessidades pessoais”.
Fundo Amazônia
Outro tema abordado pelo ministro durante a audiência no STF foi a narrativa de que o governo teria paralisado o Fundo Amazônia.
Ricardo Salles apresentou uma carta da Embaixada da Noruega, demonstrando que foi o próprio país que requereu que não mais houvesse desembolso do fundo.
O titular da pasta do Meio Ambiente lembrou que o Fundo Amazônia utilizou nos seus 10 anos cerca de 1 bilhão e meio de reais. Desse valor, segundo ele, quase metade foram para entidades sem fins lucrativos e a outra parte para governos, não havendo nenhum desembolso para o setor privado, seja para o fornecimento de serviços, ou apoiamento a projetos; o que para o ministro denota uma visão avessa à participação do setor privado nessas ações, que cobrará um preço elevado em termos de não desenvolvimento da bioeconomia.
“Porque, quem pode desenvolver a bioeconomia investindo, criando emprego, é o setor privado. Não querer o setor privado na Amazônia acaba trazendo essa consequência de não haver oportunidade de renda para as pessoas, que assim, por sua vez, passam a ser mais suscetíveis de serem cooptadas por atividades ilegais, dentre elas, a mineração ilegal, roubo de madeira, grilagem de terra, etc”, lembrou.
Ao final da fala de Salles, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concordou com a visão apresentada. “Em última análise, todas as políticas públicas visam mesmo é tornar a vida das pessoas melhor, se não puder produzir esse impacto evidentemente é uma política pública que não esta funcionando bem”, disse.
