A importância do diálogo entre as instituições democráticas é um tema que ganha cada vez mais relevância no Brasil. Nesse contexto, o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), esteve em Brasília, conversando com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a criação de um Colégio Permanente de Presidentes das Assembleias Legislativas, a ser presidido pelo presidente da Câmara Federal.
“A Câmara dos Deputados é a principal caixa de ressonância da sociedade brasileira pela sua representatividade popular. Por isso, ela tem um papel fundamental na articulação e integração com as Assembleias Legislativas dos Estados, para discutir e propor mecanismos para uma atuação legislativa proativa, eficiente e colaborativa entre as Casas Legislativas”, justificou Marcelo Santos, autor da proposta.
Marcelo ressaltou ainda que um Colégio Permanente de Presidentes das Assembleias Legislativas poderia ser uma ferramenta importante para fortalecer a cooperação e o diálogo entre as instituições legislativas do país. “Além disso, o colegiado poderia avaliar, monitorar e direcionar questões (pautas) sociais importantes para o povo brasileiro, de forma a garantir que as políticas públicas sejam discutidas e implementadas de maneira mais eficiente e colaborativa”.
No texto do ofício entregue em Brasília, o presidente da Ales destaca que o diálogo entre as instituições é fundamental para o bom funcionamento da democracia e, ao estabelecer uma relação de cooperação e respeito mútuo, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário podem trabalhar juntos em prol do interesse público, garantindo a efetividade das políticas públicas e o respeito aos direitos e garantias fundamentais da população.
Na visão de Marcelo, é importante que o tema seja debatido e avaliado pelos representantes das instituições democráticas, a fim de que possam encontrar formas efetivas de promover o diálogo e a integração entre as Casas Legislativas.
Presidente da Ales entregou ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, proposta para criar Colégio Permanente de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil
Marcelo sugere colegiado para integrar Legislativos
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Marcelo sugere colegiado para integrar Legislativos
