Um recente manifesto intitulado “O Brasil Escolheu a Democracia” foi lançado por cerca de 90 grupos da sociedade civil, incluindo movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos e juristas. O documento alerta a sociedade sobre a reação contra a legalidade democrática por parte daqueles que organizaram os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O manifesto enfatiza que os investigados pela tentativa de golpe de Estado em janeiro do ano passado estão, mais uma vez, atentando contra a democracia. Segundo o texto, esses indivíduos estariam buscando impunidade e ameaçando as instituições, além de desrespeitar o exame judicial de seus atos, o devido processo legal e a presunção de inocência.
Representantes das organizações que assinam o manifesto mencionam as convocações do ex-presidente Jair Bolsonaro para atos contrários à investigação sobre o 8 de janeiro, afirmando que essa reação dos golpistas é mais um ataque à democracia.
Além disso, as organizações planejam colher mais assinaturas e criar observatórios de Defesa da Democracia em todos os estados e no Distrito Federal. O advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida ressalta a importância de apoiar a investigação que está ocorrendo dentro dos limites constitucionais.
O manifesto conta com a assinatura de diversas organizações, incluindo a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízas e Juízes para a Democracia (AJD), Grupo Prerrogativas, Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), além de centrais sindicais como a CUT, CNTE, FUP, e partidos políticos como PSOL, PCdoB e PT. Movimentos sociais como o MST, UNE, MNU e a Central de Movimentos Populares também aderiram ao manifesto.
A Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF em 8 de fevereiro, tem como objetivo investigar uma suposta organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado para manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder. Além de Bolsonaro, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente foram alvos da operação, incluindo figuras proeminentes como general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, general Walter Souza Braga Netto e general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a ser preso durante a operação. A investigação também aponta que o general Walter Braga Netto teria orientado ataques contra generais que não aderiram ao plano de golpe de Estado.
