O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, com um orçamento total de cerca de R$ 5,5 trilhões. Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, e a maior parte dos gastos federais será destinada ao refinanciamento da dívida pública, totalizando aproximadamente R$ 1,7 trilhão.
A cerimônia de sanção não foi aberta ao público e contou com apenas um veto proposto pelo presidente da República no valor de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. No entanto, outros tipos de emendas, como as individuais obrigatórias e as de bancadas, não sofreram alterações nos valores.
O veto de Lula ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que pode decidir se mantém ou derruba a decisão. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, o veto é relacionado à necessidade de adequação orçamentária devido à inflação menor, que reduz a margem de gasto do governo.
O ministro das Relações Instituticionais, Alexandre Padilha, ressaltou que o corte de recursos foi feito, principalmente, devido à inflação mais baixa, que reduziu o preço dos alimentos e o custo de vida para a população. No entanto, o governo decidiu poupar integralmente a saúde e a educação de qualquer tipo de corte, bem como os investimentos do PAC, segurança pública e da população que mais precisa.
O orçamento de 2024 prevê um crescimento dos investimentos em saúde, educação, ciência e tecnologia, além de aumentar o valor do salário mínimo para pelo menos R$ 1.412. Também destina recursos significativos para programas como o Bolsa Família, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Fundo Eleitoral.
Em relação ao Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, o valor de R$ 4,9 bilhões definido pelos parlamentares para ser utilizado nas eleições municipais deste ano foi mantido na sanção de Lula.
Em resumo, o orçamento de 2024 reflete o compromisso do governo em direcionar recursos para áreas prioritárias, preservando o investimento em programas sociais e o desenvolvimento do país. Espera-se que as medidas adotadas contribuam para o crescimento e o bem-estar da população brasileira.
