O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez declarações contundentes nesta segunda-feira (31) em relação às ameaças autoritárias que ainda persistem na sociedade, reforçando a importância da defesa da democracia e dos direitos humanos. Em um post nas redes sociais, Lula destacou a relevância da soberania do povo para escolher seus líderes por meio do voto, enfatizando que fora da democracia não há caminhos para um país mais justo e igualitário.
O golpe civil-militar de 1964, que completa 61 anos nesta terça-feira (1º), marcou o início de um período de ditadura no Brasil, onde eleições diretas foram suspensas e a liberdade de expressão restringida. Por 21 anos, o país viveu sob um regime autoritário que cerceou a participação política e reprimiu oposições.
Com a redemocratização do país, oficializada com a Constituição Federal de 1988, o Brasil deu um importante passo em direção à consolidação de um estado democrático. Atualmente, os ideais democráticos são fundamentais para garantir um desenvolvimento inclusivo e uma sociedade mais justa e igualitária.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o uso de dinheiro público para comemorar o golpe militar de 1964. A Corte destacou a importância de lembrar desse momento sombrio da história do país para que a democracia seja preservada e para que os erros do passado não se repitam.
Recentemente, o STF abriu uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. O plano, que teria sido elaborado entre os anos de 2021 e 2023, envolvia ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília. A questão levantou debates sobre a necessidade de responsabilização dos golpistas e a não concessão de anistia para crimes contra a democracia.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também ressaltou a importância de não anistiar aqueles que atentam contra a democracia, defendendo que a responsabilização penal dos golpistas é um dever histórico em defesa da democracia. A ministra enfatizou que é fundamental recordar os eventos da ditadura para evitar que episódios semelhantes se repitam no futuro.
Diante desses acontecimentos, o STF decidiu rever seu entendimento sobre a Lei da Anistia, sancionada em 1979, a fim de discutir se a anistia ampla e irrestrita se aplica a casos de crimes continuados, como sequestro e ocultação de cadáver. A reabertura da discussão sobre a lei ocorreu em recursos relacionados à Guerrilha do Araguaia e ao desaparecimento do deputado Rubens Paiva durante a ditadura militar.
Em meio a essas discussões e tensões políticas, é fundamental que a sociedade brasileira permaneça vigilante em defesa da democracia e contra qualquer forma de autoritarismo. A história do Brasil serve como um lembrete constante de que a democracia é um bem valioso e que deve ser protegido e preservado a todo custo. Ditadura nunca mais. Democracia sempre.
