O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que visa permitir investimentos em geração de energia sustentável e reduzir os reajustes nas contas de luz até 2026. A proposta envolve um montante significativo de R$ 165 bilhões destinados a projetos de geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa, com potencial para gerar cerca de 400 mil empregos no setor. Esses investimentos privados em energia limpa e renovável poderão adicionar até 34 gigawatts de potência ao Sistema Interligado Nacional.
Além disso, a medida provisória antecipa recursos que serão provenientes da privatização da Eletrobras, os quais serão utilizados para cobrir os custos adicionais relacionados à pandemia e à crise hídrica de 2021. Com isso, estima-se que os reajustes anuais nas contas de luz possam ser reduzidos entre 3,5% a 5%, aliviando o bolso dos consumidores.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância de corrigir erros passados, mencionando a irresponsabilidade de contrair empréstimos com juros elevados que acabavam sendo repassados aos consumidores. A intenção é quitar esses empréstimos e evitar novos aumentos abusivos na conta de energia, buscando aliviar o peso financeiro da população.
A medida também inclui ajustes específicos para o estado do Amapá, que enfrentava um reajuste de 44% na energia. Essa correção visa corrigir injustiças e garantir que a população local não seja prejudicada com aumentos excessivos, especialmente após os problemas enfrentados com apagões em novembro de 2020.
Portanto, a assinatura da medida provisória abre caminho para um cenário mais favorável no setor energético, com foco em fontes renováveis e na redução dos custos para os consumidores. Com a expectativa de aprovação pelo Congresso Nacional, essa iniciativa reforça o compromisso do governo em promover o desenvolvimento sustentável e garantir um fornecimento de energia mais acessível e eficiente para todos os brasileiros.
