O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “falsa” a noção de que a Corte tem invadido as atribuições de outros Poderes. Ele também afirmou que o Supremo apenas “se manifesta” quando “provocado”. A fala ocorreu nesta quarta-feira (18), durante o lançamento do Programa de Combate à Desinformação.
– Importante que todos tenham a ciência de que a justiça em geral, desde o juiz de primeiro grau, são funções que não se exercem sem provocação. O Supremo não sai de sua cadeira para julgar questões políticas, morais, razões públicas. Quando provocado, ele se manifesta. Diante de uma provocação devemos decidir as questões. Falsa impressão. Fake news que o Supremo invade a esfera dos outros Poderes – assinalou Fux.
Segundo o magistrado, a “judicialização de questões políticas pressupõe iniciativas que partem de outrem”.
– Julgamos crimes que são cometidos por políticos – acrescentou.
Presidente da Corte classificou tal noção como “fake news”
Fux ainda teceu elogios à atuação do ministro Alexandre de Moraes, dizendo que ele “tem conduzido os trabalhos com extrema seriedade e competência”. A declaração ocorre após o presidente Jair Bolsonaro protocolar uma ação contra o magistrado por suposto abuso de autoridade, desrespeito à Constituição, ataques à democracia e desprezo pelos direitos e garantias fundamentais.
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux Foto: STF/Nelson Jr
Luiz Fux nega que STF invada atribuições dos outros Poderes
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