O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Leur Lomanto Júnior (União-BA), está defendendo uma proposta que visa dar à Mesa Diretora da Casa a autoridade para suspender, cautelarmente, o mandato de deputados que são acusados de descumprir os princípios e normas que regem a atividade legislativa. Lomanto destacou que o Conselho tem recebido várias representações contra parlamentares de diferentes partidos, a maioria delas relacionadas a questões comportamentais e desvios de conduta.
Segundo Lomanto, é essencial impor limites e coibir abusos, a fim de evitar situações extremas. Ele ressaltou a importância de se tomar medidas mais duras para conter desvios de comportamento, citando até mesmo casos do passado, como o assassinato de um senador em 1963. O Projeto de Resolução 32/24, apresentado por Arthur Lira, presidente da Câmara, tem como objetivo prevenir confrontos acirrados entre parlamentares.
Durante a reunião do Conselho, outros deputados também expressaram suas opiniões sobre a proposta. Chico Alencar, do PSOL-RJ, pediu mais debates para esclarecer questões imprecisas no projeto. Já Sidney Leite, do PSD-AM, concordou com a necessidade de mecanismos legais para evitar agressões, mas considerou temerária a possibilidade de suspensão do mandato de um parlamentar por decisão de uma única pessoa.
O deputado Jorge Solla, do PT-BA, expressou preocupação com a proposta, destacando que a questão vai além do comportamento individual de alguns deputados. Ele ressaltou a importância de discutir a cultura política vigente e a forma como os políticos utilizam as redes sociais para gerar conteúdo. Solla alertou que a proposta pode gerar efeitos colaterais graves, resultando em um empoderamento do comando da Casa e não resolvendo o cerne do problema.
Em resumo, a proposta de suspensão cautelar do mandato de deputados acusados de desvios de conduta está gerando debates acalorados no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Enquanto alguns defendem a medida como necessária para conter abusos, outros manifestam preocupações com os possíveis efeitos negativos e a necessidade de mais discussões para esclarecer pontos controversos do projeto. A votação do assunto promete ser intensa e decisiva para o futuro da Casa.
