Lista suja do trabalho escravo recebe 155 novos empregadores

Atualização do Cadastro de Empregadores em Condições Análogas à Escravidão

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, nesta quarta-feira (9), o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, incluindo 155 novos nomes. Conhecida como a lista suja do trabalho escravo, essa atualização traz à tona a realidade de diversas atividades econômicas afetadas por práticas que violam os direitos humanos fundamentais.

Entre os setores com maior número de patrões recentemente incluídos estão a criação de bovinos, o cultivo de café e o trabalho doméstico. Com essa nova inserção, o cadastro, que é atualizado a cada seis meses, passa a contar com um total de 745 nomes. A última versão dessa lista foi divulgada em outubro de 2024.

Processos Administrativos e Procedimentos

Conforme explica uma nota divulgada pelo MTE, os nomes que agora fazem parte do cadastro referem-se a empresas e empregadores que enfrentaram processos administrativos encerrados, nos quais não há mais possibilidade de recurso. Após uma constatação de trabalho em condições análogas à escravidão, é lavrado um auto de infração específico que descreve a situação encontrada. Cada auto resulta em um processo administrativo onde os empregadores mantém o direito à defesa, podendo apresentar seus argumentos e recorrer em duas instâncias.

Segundo a normativa vigente, após a inclusão, os nomes permanecem disponíveis no cadastro por um período de dois anos. Recentemente, na última sexta-feira (4), 120 nomes foram retirados da lista, tendo completado esse prazo de publicação.

A transparência em relação a esse tema é uma das metas do MTE, que reafirma seu compromisso no combate ao trabalho escravo no Brasil por meio da fiscalização e da conscientização sobre a gravidade dessa prática.

Lista suja do trabalho escravo tem 155 novos empregadores incluídos

Fonte: Agencia Brasil.

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