A abertura dos trabalhos do Congresso Nacional em 2024 foi marcada por um discurso enfático do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Ele deixou claro que a Casa não ficará inerte em meio às eleições municipais e possíveis disputas políticas entre os poderes. Com um tom de cobrança, Lira enfatizou a importância do governo federal cumprir os acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias.
**Acordos firmados e desafios para 2024**
Em seu discurso, Arthur Lira destacou que as pautas de Estado receberam atenção e empenho dos deputados federais em 2023, resultando na aprovação de importantes temas como a reforma tributária, o arcabouço fiscal e a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos. Estas aprovações contribuíram para o desenvolvimento de um ambiente de negócios seguro, o bom desempenho da economia, a simplificação da vida dos contribuintes e a preservação de milhares de empregos no país.
Para Lira, é fundamental que os acordos firmados com os parlamentares sejam respeitados para que 2024 seja marcado por mais entregas em prol do Brasil e dos brasileiros. Ele também fez críticas ao suposto não cumprimento de acordos negociados com o Executivo, como a liberação das emendas parlamentares, destacando a importância do respeito às decisões e o cumprimento dos acordos firmados com o Parlamento.
**Orçamento e defesa do diálogo**
Além da questão dos acordos, o presidente da Câmara ressaltou que os parlamentares não serão apenas “carimbadores” do Orçamento proposto pelo Executivo, reforçando a importância de garantir que o Orçamento seja uma construção conjunta, considerando as necessidades e prioridades de todos os brasileiros.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o diálogo entre os Poderes, ressaltando que é uma condição necessária para a democracia, que supera filiações partidárias e disputas eleitorais. Ele reforçou que uma das prioridades deste ano é a regulamentação da reforma tributária aprovada em 2023.
**A relação entre o Executivo e o Congresso**
A cerimônia de abertura do ano legislativo contou com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) em representação ao presidente Lula. Padilha afirmou que o governo irá manter uma “dupla de sucesso” com o Congresso em 2024, enfatizando a busca pelo diálogo e compartilhamento da agenda, inclusive em relação à recuperação da saúde das contas públicas.
Em relação ao discurso de Lira sobre o governo federal, Padilha assegurou que a relação continua muito positiva e nunca houve rompimento entre o governo e o Congresso Nacional. Rui Costa destacou a sinergia entre as prioridades elencadas pelo Congresso e o governo federal, incluindo a busca pelo investimento externo e a redução das desigualdades sociais.
Em resumo, a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional em 2024 foi marcada por discursos que ressaltaram a importância do diálogo, do respeito aos acordos firmados e da atuação conjunta entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento do Brasil. É um ano que se inicia com desafios e expectativas, mas a mensagem que fica é a necessidade de superar diferenças em prol do bem comum.
