A maioria dos líderes de bancadas do Senado decidiu deixar para depois das eleições a análise dos 2 nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Como mostrou o Poder360, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ficou insatisfeito com a indicação do juiz Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), e não de Ney Bello, do TRF-1, ao STJ.
O outro indicado é o juiz federal Messod Azulay Neto, do TRF-2.
Por 7 votos a 5, Alcolumbre e líderes da oposição derrotaram uma sugestão de Nelsinho Trad (PSD-MS), que defendia a realização ao menos da sabatina na CCJ antes das eleições. A análise pelo plenário ficaria para momento posterior.
A decisão foi tomada nesta 3ª feira (2.ago.2022) em reunião de líderes do Senado por videoconferência, comandada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Indicados pelo presidente da República a cortes superiores são submetidos a uma sabatina na CCJ antes que seus nomes sejam votados no plenário da Casa, composto por 81 senadores.
A justificativa oficial para adiar a análise de Domingues e Azulay Neto é a dificuldade de reunir número suficiente de senadores em Brasília a tão pouco tempo das eleições. As votações de autoridades são secretas e demandam presença física no Congresso.
Nos bastidores, contudo, pesam não só a insatisfação de Alcolumbre como também a tentativa da oposição de protelar as sabatinas para 2023 e dar tempo de, se eleito, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudar as duas indicações em eventual novo governo.
Imagem externa
Como mostrou o placar da pequena votação na reunião de líderes, o adiamento das sabatinas de Domingues e Azulay Neto divide opiniões sobre a imagem do Senado que a decisão passa para o público.
A presidente da CRE (Comissão de Relações Exteriores), Kátia Abreu (PP-TO), já avisou que colocará na pauta do colegiado as sabatinas de nomes indicados para embaixadas. Isso poderia acontecer já na próxima semana.
Parte daí o questionamento de alguns líderes sobre a diferença de funcionamento entre a CRE e a CCJ, já que ambas requerem presença física de senadores para analisar e votar a indicação de autoridades.
Também segue viva a memória sobre a demora recorde de 141 dias para Alcolumbre pautar na CCJ a sabatina de André Mendonça, último dos 2 ministros indicados por Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Alguns senadores dizem que a espera desgastou a imagem do Senado e não serviu aos objetivos de Alcolumbre, que preferia outros nomes para a vaga. Os mais de 4 meses deram tempo para Mendonça visitar praticamente todos os gabinetes da Casa e construir o placar de 47 votos a 32, acrescentam.
Líderes do Senado rejeitam sabatina ao STJ antes da eleição
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