O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do cantor Roberto Carlos para impedir o deputado federal Tiririca (PL-SP) de usar, em sua campanha para as eleições 2022, uma paródia da canção O Portão. Nas peças publicitárias, Tirica usa peruca, roupa azul imita o cantor.
O artista sustenta “uso indevido, desautorizado e danoso” de sua imagem e reputação para “obter benefício eleitoreiro descabido, conotando ao cantor características de agressividade e uma postura indecorosa”.
O magistrado rejeitou o pedido de Roberto Carlos apontando que a jurisprudência da Corte máxima impede o uso de reclamação para “discutir decisões passíveis de revisão pelas vias judiciais ordinárias”. O cantor recorreu ao Supremo contra decisão de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que liberou a propaganda de Tiririca com a paródia.
Além disso, Lewandowski ponderou que, “ainda que seja preciso controlar eventuais condutas abusivas e ofensivas aos direitos de personalidade daquele que se sente ofendido”, os precedentes evocados pelos advogados de Roberto Carlos não correspondiam às pretensões do cantor, o que inviabilizaria a analise da reclamação.
Deputado federal e humorista poderá parodiar o cantor em sua campanha
Roberto Carlos sustentava que a peça de campanha de Tiririca desrespeitava decisões do Supremo, entre elas a que não recebeu a Lei de Imprensa, que tratou da desnecessidade de autorização prévia para biografias e da possibilidade de sátiras a candidatos. No entanto, para Lewandowski, as discussões feitas pelo STF no bojo de tais processos não se ajustam com os pontos questionados pelo cantor.
Tiririca parodia Roberto Carlos Foto: Reprodução/Vídeo redes sociais
Lewandowski nega recurso de Roberto Carlos contra Tiririca
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