O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que a cerimônia de entrega de cidadania honorária da capital paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não poderá ser realizada no Theatro Municipal. A decisão foi tomada pelo juiz substituto em segundo grau Martin Vargas, que alegou que usar o espaço para a homenagem poderia resultar em um desvio de finalidade do bem público.
Os vereadores de São Paulo aprovaram o pedido de homenagem para Michelle Bolsonaro em novembro do ano passado, com base em seu engajamento em políticas sociais, especialmente relacionadas às doenças raras. O evento estava marcado para acontecer na próxima segunda-feira (25).
Normalmente, a entrega da cidadania honorária é feita no Plenário da Câmara Municipal, mas desta vez, a cerimônia foi solicitada para ser realizada em um local externo, conforme previsto no Regimento Interno do Legislativo paulistano. A Prefeitura autorizou o agendamento do Theatro Municipal para o evento no último dia 13.
No entanto, após recurso de uma deputada do PSOL e de uma ativista, o juiz Marco Antônio Martin Vargas suspendeu essa autorização e determinou uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão. Ele alegou falta de motivação e transparência nas justificativas da Prefeitura para a mudança de local.
Diante disso, a cerimônia de entrega da cidadania honorária à Michelle Bolsonaro permanece com local a ser definido, enquanto a questão é resolvida judicialmente. A decisão do TJ-SP visa garantir a legalidade e transparência do processo de concessão da honraria.
A polêmica em torno da escolha do local para a homenagem à ex-primeira-dama ainda está em andamento e aguarda resolução. Enquanto isso, a sociedade acompanha atentamente o desenrolar dos acontecimentos e aguarda novas informações sobre o desfecho dessa situação.
Justiça proíbe homenagem a Michelle no Theatro Municipal de SP
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