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3 de julho de 2025
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NotíciasMeio AmbienteJustiça da Holanda agenda audiência sobre caso Samarco para julho

Justiça da Holanda agenda audiência sobre caso Samarco para julho

Justiça da Holanda Marcará Audiência sobre Rompimento da Barragem em Mariana

A Justiça da Holanda agendou uma audiência para o dia 14 de julho, no Tribunal Distrital de Amsterdã, que abordará as responsabilidades da mineradora brasileira Vale no rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em 2015. A ação foi proposta pela Fundação Stichting Ações do Rio Doce, representando 75 mil pessoas afetadas pelo desastre, além de diversos municípios na região. O colapso da barragem resultou na morte de 19 pessoas e em danos ambientais significativos, afetando a Bacia do Rio Doce e localidades em Minas Gerais e Espírito Santo.

Desde o incidente, que liberou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos no ambiente, já existe um acordo de reparação aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, visando compensar os danos causados. A barragem, operada pela Samarco — uma joint-venture entre a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP — trouxe à tona uma série de litígios que transcenderam fronteiras. Embora um processo já esteja em andamento na Justiça britânica contra a BHP, a Vale firmou um acordo que a isenta de responsabilidade direta, comprometendo-se a cobrir 50% de qualquer indenização que venha a ser decidida.

Na Justiça holandesa, a Fundação Stichting está buscando responsabilizar diretamente a Vale e a Samarco Iron Ore Europe BV, uma subsidiária encarregada da gestão e comercialização do minério de ferro produzido no Brasil. A Vale Holdings BV, por sua vez, é a representação da Vale na Holanda.

Conforme informado pela Vale, a audiência na Holanda é considerada uma etapa inicial do processo, sem deliberações sobre o mérito da ação neste momento. A empresa reafirmou seu compromisso com a reparação integral dos danos e destacou a importância do acordo homologado pelo STF. A Samarco também enfatizou que a audiência servirá apenas para definir o cronograma procedimental e não abordará questões jurídicas de mérito, como a competência da Justiça holandesa para julgar o caso.

Os impactos do desastre permanecem visíveis, e a desconfiança sobre a responsabilidade das empresas envolvidas continua a se desenrolar em tribunais internacionais.

Justiça da Holanda marca audiência sobre caso Samarco para 14 de julho

Fonte: Agencia Brasil.

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