Justiça da Holanda Marcará Audiência sobre Rompimento da Barragem em Mariana
A Justiça da Holanda agendou uma audiência para o dia 14 de julho, no Tribunal Distrital de Amsterdã, que abordará as responsabilidades da mineradora brasileira Vale no rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em 2015. A ação foi proposta pela Fundação Stichting Ações do Rio Doce, representando 75 mil pessoas afetadas pelo desastre, além de diversos municípios na região. O colapso da barragem resultou na morte de 19 pessoas e em danos ambientais significativos, afetando a Bacia do Rio Doce e localidades em Minas Gerais e Espírito Santo.
Desde o incidente, que liberou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos no ambiente, já existe um acordo de reparação aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, visando compensar os danos causados. A barragem, operada pela Samarco — uma joint-venture entre a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP — trouxe à tona uma série de litígios que transcenderam fronteiras. Embora um processo já esteja em andamento na Justiça britânica contra a BHP, a Vale firmou um acordo que a isenta de responsabilidade direta, comprometendo-se a cobrir 50% de qualquer indenização que venha a ser decidida.
Na Justiça holandesa, a Fundação Stichting está buscando responsabilizar diretamente a Vale e a Samarco Iron Ore Europe BV, uma subsidiária encarregada da gestão e comercialização do minério de ferro produzido no Brasil. A Vale Holdings BV, por sua vez, é a representação da Vale na Holanda.
Conforme informado pela Vale, a audiência na Holanda é considerada uma etapa inicial do processo, sem deliberações sobre o mérito da ação neste momento. A empresa reafirmou seu compromisso com a reparação integral dos danos e destacou a importância do acordo homologado pelo STF. A Samarco também enfatizou que a audiência servirá apenas para definir o cronograma procedimental e não abordará questões jurídicas de mérito, como a competência da Justiça holandesa para julgar o caso.
Os impactos do desastre permanecem visíveis, e a desconfiança sobre a responsabilidade das empresas envolvidas continua a se desenrolar em tribunais internacionais.
Justiça da Holanda marca audiência sobre caso Samarco para 14 de julho
Fonte: Agencia Brasil.
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