O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luís Felipe Salomão disse que a judicialização da saúde tem, como resultado, a insegurança jurídica.
“[Judicialização da saúde] causa justamente insegurança jurídica, questionamento sobre extensão do atendimento, sobre validade de cláusulas contratuais”, disse.
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O resultado, na sua avaliação, é que consumidores, empresários e a sociedade em geral acabam perdendo pela falta de planejamento das ações e dos gastos.
Salomão citou uma declaração do escritor peruano Pablo Neruda (1904-1973) como referência para a situação. “Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências”, disse.
Ele participou do Fórum Esfera, evento do Grupo Esfera Brasil no Guarujá (SP). Também participaram o ministro Luis Roberto Barroso (STF); o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro; e os advogados e integrantes da equipe de transição de governo Pierpaolo Bottini e Cristiano Zanin.
DEBATE SOBRE O FUTURO DO BRASIL
O evento é promovido pelo Esfera Brasil. A ideia é discutir os desafios futuros e as soluções para o Brasil 2023-2026. Os painéis contarão com a presença de lideranças políticas eleitas dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, como o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).
Além dele, participam: o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o presidente do PSD, Gilberto Kassab; os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski; e pelo menos 30 outros convidados, incluindo autoridades dos 3 Poderes, CEOs e intelectuais.
O encontro é realizado em um hotel no litoral de São Paulo. O jornal digital Poder360 transmite o evento pelo canal do YouTube e terá cobertura in loco feitas pelo editor sênior Guilherme Waltenberg e pelo repórter Douglas Rodrigues.
Assista:
Este é o 1º evento de grande magnitude do Esfera Brasil sob a gestão da nova CEO Camila Funaro Camargo. Ela assumiu a chefia do grupo no lugar do pai, João Camargo, que é o novo presidente do Conselho Executivo da CNN Brasil.
No passado, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), e diversas autoridades participaram dos encontros do grupo.
Eis abaixo os painéis do evento e os participantes:
6ª feira (25.nov.2022)
“Os desafios da construção política do país nos próximos 4 anos”, às 14h:
- Gilberto Kassab, presidente do PSD;
- Renata Abreu, presidente do Podemos;
- Marcio Macêdo (PT-SE), deputado;
- Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco.
“As políticas prioritárias para um Brasil menos desigual e mais sustentável”, às 15h45:
- Raul Jungmann, diretor-presidente do Ibram e ex-ministro de Segurança Pública do governo Michel Temer;
- Patrícia Ellen, ex-secretária do Desenvolvimento Econômico de São Paulo;
- Alexandre Schneider, ex-secretário da Educação da cidade de São Paulo.
“As reformas que o Brasil precisa e o pacto federativo”, às 17h:
- Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador eleito de São Paulo;
- Helder Barbalho (MDB), governador reeleito do Pará.
“Tecnologia como engrenagem de crescimento do Brasil”, às 18h15:
- Felipe Rigoni (União Brasil-ES), deputado federal;
- Gabriel Galípolo, ex-presidente do Banco Fator;
- Luiz Tonisi, CEO da Qualcomm.
Sábado (26.nov.2022)
“O novo governo para 2023 – 2026”, às 9h
- Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito;
- Floriano Pesaro (PSB), coordenador-executivo do governo de transição;
- Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte;
- Emídio de Souza (PT), deputado estadual;
- Gabriel Galípolo.
“Segurança jurídica e Constituição”, às 10h30
- Luís Roberto Barroso, ministro do STF;
- Luis Felipe Salomão, ministro do STJ;
- Alexandre Cordeiro, presidente do Cade;
- Pierpaolo Bottini, advogado;
- Cristiano Zanin, advogado.
“Saneamento: o maior programa de inclusão social do mundo”, às 11h45
- Luana Pretto, CEO da Trata Brasil;
- Mauricio Russomanno, CEO da Unipar;
- Felipe Rigoni;
- Gabriel Galípolo.
“Judiciário no Brasil: equilíbrio e segurança”, às 12h45
- Ricardo Lewandowski, ministro do STF;
- João Otávio Noronha, ministro do STJ;
- Benedito Gonçalves, ministro do STJ;
- Paulo Sergio Domingues, futuro ministro do STJ;
- Cristiano Zanin, advogado;
- Benedito Mariano, especialista em segurança pública.
“Os desafios da economia e o desenvolvimento nacional”, às 14h15
- Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central;
- Bruno Dantas, presidente interino do TCU;
- Carlos Fonseca, gestor de fundos.
Judicialização da saúde causa insegurança jurídica, diz Salomão
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