Após dois decretos, a situação financeira de Itapemirim pode ser considerada boa (R$ 25 milhões disponíveis para investimento) ou ruim (R$ 20 milhões de déficit bimestral).
Alguma coisa estranha acontece em Itapemirim. No último dia 11, a Prefeitura publicou decreto de contenção de despesas que surpreendeu meio mundo. Falava em arrecadação R$ 20 milhões menor do que o previsto no último bimestre e tratava a situação como de emergência financeira.
Repercussão
A repercussão foi a pior possível, afinal é um dos municípios capixabas que mais recebe royalties do petróleo, e o barril do combustível anda em alta no mercado internacional.
Na quinta-feira (17), em plena vigência da contenção de despesa, que proibia novos investimentos, publicou a adesão a ata, no valor de pouco menos de R$ 1,3 milhão para “Serviço de disponibilização de acesso externo a sistema de autenticação de usuários e gerenciamento de serviços on-line”.
No dia seguinte, revogou o decreto de contenção de despesa e publicou outro, de quase igual teor, retirando, no entanto, o déficit bimestral de R$ 20 milhões e acrescentando a informação de que tem R$ 25 milhões em caixa para investimentos e que os cortes.
Além de fatores econômicos externos, teriam como objetivo a instalação de dez leitos de UTI e recuperação da orla em Itaoca e Itaipava, dentre outros.
Decretos
Já foram dois decretos publicados e nenhum deles específica em números absolutos ou percentuais o tamanho dos cortes que as secretarias devem fazer. Fica tudo no campo subjetivo, do discricionário, o que permite gastar R$ 1,3 milhão, apesar da contenção não recomendar.
A situação se assemelha ao paradoxo do gato de Schrödinger. Em 1935, o cientista ao tentar explicar a interpretação de Copenhague sobre física quântica, propôs um experimento em que um gato é colocado em uma caixa com um recipiente fechado de veneno que se quebraria com um movimento aleatório.
Já que ninguém sabe quando o veneno será liberado, até que a caixa seja aberta, o gato pode ser considerado tanto vivo, como morto.
Assim como o gato de Schrödinger, depois dois decretos, a situação financeira de Itapemirim pode ser considerada boa (R$ 25 milhões disponíveis para investimento) ou ruim (R$ 20 milhões de déficit bimestral). Essa caixa quem vai abrir é o Tribunal de Contas do Espírito Santo.
Mais surreal ainda é que a prefeitura encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (?) a informação sobre o novo decreto, alertando que fora a imprensa quem dera perversa interpretação ao primeiro.
A apelação ao TRE, que absolutamente nada tem a ver com as finanças do município, demonstra, mais uma vez, o quanto a insegurança jurídica tem prejudicado Itapemirim.
Mais uma vez, o paradoxo, o prefeito interino Tiago Peçanha (PSDB) sabe que o titular, tal qual o gato, está na caixa. Só não sabe quando ou se o vidro de veneno (cassação definitiva) será acionado por algum movimento da Justiça. Enquanto isso, parece mais preocupado com as repercussões político-jurídico-eleitorais, do que com a boa prática de gestão e clareza de seus atos.
Por Wagner Santos diretor do Jornal Fato
