Ponto facultativo foi estabelecido por portaria ministerial.
De acordo com a Portaria nº 6.142, de 9 de outubro de 2023, a próxima sexta-feira (13) será ponto facultativo. O documento altera a Portaria nº 11.090/2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Como o ponto facultativo foi definido por portaria ministerial, não haverá necessidade de compensação posterior pelos servidores. O dia 12 de outubro, quinta-feira, já consta como feriado nacional.
