Os aposentados e pensionistas que já fizeram a solicitação formalmente não precisarão requerer de novo.
O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) recebeu uma determinação judicial para conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para servidores docentes aposentados ou beneficiários de pensão civil. A concessão poderá ser feita após análise e parecer favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
A decisão judicial garante a paridade dos rendimentos aos aposentados ou pensionistas, levando em consideração os requisitos estabelecidos. É importante destacar que os docentes aposentados ou os beneficiários de pensão civil que já tenham formalizado a solicitação anteriormente não precisam fazer uma nova solicitação.
Para acompanhar o andamento da solicitação, os interessados devem recorrer à Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) da unidade em que se encontrava lotado antes de sua aposentadoria (lista de contatos abaixo).
A Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional também divulgou um comunicado sobre esse assunto.
Evento sobre a decisão
A Reitoria promoverá um evento sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências para os servidores aposentados, aberto à comunidade, onde serão apresentados todos os detalhes da decisão judicial e da instrução e tramitação dos processos administrativos. Será no dia 7 de julho, às 10 horas. O local será confirmado e divulgado posteriormente.
Sobre o RSC
O RSC é um processo pelo qual são reconhecidos os conhecimentos e habilidades desenvolvidos a partir da experiência individual e profissional, para fins de retribuição por titulação.
Veja os requisitos e os parâmetros para a concessão do RSC:
I) Somente serão pontuados os eventos que demonstram saberes e competências até à aposentação, bem como a titulação deve ser anterior à data da aposentadoria ou ao óbito do segurado instituidor da pensão por morte;
II) poderão requerer RSC aposentados e pensionistas cujo benefício tenha sido concedido antes de 01/03/2013 e com paridade, independentemente de serem ou não associados ao sindicato.
III) os requerimentos serão analisados com base na Resolução nº 13/2014, do Conselho Superior do Ifes, de 23 de maio de 2014, com a redação dada pela Resolução nº 14, de 4 de maio de 2015, do Conselho Superior do Ifes;
IV) serão pagos administrativamente os valores devidos a partir de 01/06/2023, data em que o Ifes foi intimado do julgado. Os valores anteriores a essa data serão pagos judicialmente, através de precatório/RPV.
Lista de contatos das Coordenadorias Gerais de Gestão de Pessoas dos Campi do Ifes
Campus | Telefone | |
---|---|---|
Alegre | [email protected] | (28) 3564-1801 |
Aracruz | [email protected] | (27) 3270-7800 (Ramal 7808) |
Barra de São Francisco | [email protected] | (27)3083-4505 (Ramal 4505) |
Cachoeiro de Itapemirim | [email protected] | (28) 3526-9009 |
Cariacica | [email protected] | (27) 3246-1627 (Ramal 627 | 633) |
Centro-Serrano | [email protected] | (27) 2234-3000 (Ramal 3007 | 3017) |
Cefor | [email protected] | (27) 3357-7500 (Ramal 3011) |
Colatina | [email protected] | (27) 3723-1547 |
Guarapari | [email protected] | (27) 3261-9904/ 3261-9905 |
Ibatiba | [email protected] | (28) 3543-5502 |
Itapina | [email protected] | (27) 3723-1201 |
Linhares | [email protected] | (27) 3264-5705 | 3264-5736 | 3264-5737 | 3264-5738 |
Montanha | [email protected] | (27) 3754-3953 |
Nova Venécia | [email protected] | (27) 3752-4312 (Ramal 4312) |
Piúma | [email protected] | (27) 3520-0620 (Ramal 0620) |
Presidente Kennedy | [email protected] | (27) 3357-7500 (Ramal 3011) |
Reitoria | [email protected] | (27) 3357-7500 (Ramal 3011) |
Santa Teresa | [email protected] | (27) 3259-7826 | 3259-7838 | 3259-7899 |
São Mateus | [email protected] | (27) 3767-7003 |
Serra | [email protected] | (27) 3182-9210 |
Venda Nova do Imigrante | [email protected] | (28) 3546-8614 |
Viana | [email protected] | (27) 3083-4667 (Ramal 4170 | 4171) |
Vila Velha | [email protected] | (27) 3149-0762 |
Vitória | [email protected] | (27) 3331-2120 |