O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente os valores dos rendimentos domiciliares per capita referentes a 2023 no Brasil e em suas unidades da federação. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, o rendimento domiciliar per capita médio para o Brasil foi de R$ 1.893, variando de R$ 945 no Maranhão a R$ 3.357 no Distrito Federal.
A divulgação desses valores segue a Lei Complementar 143/2013, que estabelece critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). Os valores são fundamentais para determinar os repasses ao Tribunal de Contas da União (TCU) e calcular os fatores representativos do inverso do rendimento domiciliar per capita.
O rendimento domiciliar per capita é calculado dividindo-se o total dos rendimentos domiciliares pelo número de moradores. Todos os rendimentos de trabalho e outras fontes são considerados nesse cálculo, incluindo os pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos.
Os valores foram obtidos a partir dos rendimentos brutos de trabalho e outras fontes efetivamente recebidos durante o mês de referência da pesquisa. A PNAD Contínua acompanha as flutuações trimestrais e a evolução da força de trabalho no país desde 2012.
Em relação ao aproveitamento da amostra nas pesquisas, em 2020 e 2021, o percentual de entrevistas realizadas foi maior nas quintas visitas do que nas primeiras. Em 2022, as taxas de aproveitamento seguiram crescendo em ambas as fases de visitas. Já em 2023, o aproveitamento voltou a ser maior nas primeiras visitas.
A pandemia de COVID-19 impactou diretamente a coleta de dados da PNAD Contínua, que precisou ser realizada por telefone durante parte desse período. A queda nas taxas de aproveitamento das entrevistas nos últimos anos reflete o contexto excepcional vivenciado, com medidas adotadas para minimizar perdas de informação ocasionadas pela pandemia e o isolamento social.
Em resumo, a divulgação dos rendimentos domiciliares per capita para 2023 pelo IBGE fornece informações essenciais para o cálculo de repasses e o estudo do desenvolvimento socioeconômico do Brasil e suas unidades federativas. A PNAD Contínua continua sendo uma ferramenta fundamental para entender a realidade econômica do país.
Portal IBGE
