O Grupo de Acompanhamento de proposições e matérias que dispõem sobre Segurança Pública no Estado do Espírito Santo (GASPES) foi criado na Assembleia Legislativa (Ales) com o intuito de garantir uma abordagem mais coordenada e eficaz na formulação e monitoramento das políticas da área. O presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (Podemos), assinou o Ato 3588 que institui o Grupo, o qual foi publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta segunda-feira (20).
O objetivo do GASPES é acompanhar e analisar as matérias legislativas relacionadas à segurança pública, tais como Projetos de Lei, Emendas, Propostas de Emendas Constitucionais e Requerimentos, além de acompanhar suas respectivas tramitações.
Composição do grupo: O GASPES será composto por parlamentares indicados pela presidência da Ales e por representantes de associações de servidores da área de Segurança Pública do estado, indicados pelas presidências de suas respectivas associações. Os membros do GASPES serão formalmente designados por meio de um novo Ato da Mesa Diretora.
Atividades previstas: Entre as atividades previstas para o GASPES estão a realização de reuniões periódicas para discutir e avaliar as proposições em tramitação, a elaboração de estudos e pesquisas sobre temas relevantes, a realização de audiências públicas e a elaboração de recomendações à Assembleia Legislativa com base nas análises e discussões realizadas.
Antecipação da criação: O presidente Marcelo Santos antecipou a criação do GASPES durante a sessão ordinária do dia 14 de maio, após a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2024, que traz modificações nas Leis Complementares (LCs) 910 e 911/2019 para oferecer mais datas para promoções de praças e oficiais da Polícia Militar (PMES) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMES), além de aumentar o período de apuração das vagas disponíveis.
Compromisso com a segurança pública: Marcelo Santos enfatizou que a iniciativa da Mesa Diretora em formar o GASPES busca melhorar a segurança pública no estado, ouvindo os pleitos da categoria. Ele ressaltou a importância de dar voz às associações que atuam na segurança pública, demonstrando assim o compromisso em trabalhar em prol das necessidades de quem contribui significativamente para a sociedade.
Com a criação do GASPES, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo demonstra um esforço conjunto para abordar de forma mais eficaz as questões relacionadas à segurança pública no estado, buscando sempre o diálogo e a colaboração entre os diversos atores envolvidos nesse setor crucial para a sociedade.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Grupo vai acompanhar projetos de segurança
