O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que cria o Programa Acredita, voltado para microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Esse programa tem como objetivo facilitar o acesso a crédito e ajudar na renegociação de dívidas, visando estimular a geração de emprego e renda, além de promover o desenvolvimento econômico.
Em seu discurso durante a cerimônia, Lula ressaltou a importância de dar suporte às pessoas que possuem pequenos negócios e estão enfrentando dificuldades devido à crise econômica causada pela pandemia. Ele destacou a necessidade de democratizar o acesso ao sistema financeiro, permitindo que todos, independentemente de sua origem social, tenham acesso ao crédito.
Uma das principais ações do Programa Acredita é o incentivo à renegociação de dívidas, inspirado no Desenrola Brasil. Esse programa visa ajudar pessoas físicas e empresas inadimplentes a regularizarem suas pendências financeiras. Além disso, o programa ProCred 360 oferece condições especiais de crédito para MEI e microempresas, com juros mais baixos e facilidades de pagamento.
Outro ponto importante do programa é o apoio às mulheres empreendedoras, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar crédito. O Programa Acredita prevê que pelo menos metade das concessões de microcrédito sejam destinadas a mulheres, visando reduzir as desigualdades de gênero no acesso ao crédito.
Além disso, o programa também busca incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil, através do Eco Invest Brasil. Com parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Central, o objetivo é oferecer linhas de crédito competitivas para financiar projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica do país.
Em resumo, o Programa Acredita visa apoiar os pequenos empresários, facilitar o acesso ao crédito, promover a renegociação de dívidas e incentivar investimentos em projetos sustentáveis. Com a assinatura dessa medida provisória, espera-se que o desenvolvimento econômico e a geração de emprego sejam impulsionados, contribuindo para a recuperação pós-pandemia.
