O sistema prisional capixaba deu início, nesta quarta-feira (31), à oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Centro de Detenção Provisória de Vila Velha (CDPVV), no Complexo de Xuri. Com a abertura de novas salas de aula, o sistema prisional ampliou o número de vagas para internos estudantes, passando de 3.600 para 3.700 alunos matriculados. O CDPVV era o único, em regime provisório, que ainda não contava com oferta educacional.
Com a inauguração da escola, a Secretaria da Justiça (Sejus) e a Secretaria da Educação (Sedu) passam a oferecer educação formal em 34 penitenciárias do Estado. No Centro de Detenção Provisória de Vila Velha serão mais 90 vagas.
Para serem inseridos em salas de aula, é necessário passar pela avaliação de uma Comissão Técnica de Classificação (CTC), composta por equipes da área psicossocial e de segurança da unidade. O objetivo é verificar se o interno tem interesse pelo estudo, bem como a documentação necessária para ser inserido no ambiente escolar. Fatores comportamentais e de disciplina também são pré-requisitos.
O secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, esteve presente na unidade prisional para a inauguração da escola. “Muitos podem se perguntar se vale a pena uma escola dentro de uma unidade de regime provisório, onde estão custodiadas pessoas que ainda não receberam uma condenação pelos seus crimes. Mas parafraseando uma educadora que muito respeito, repito que sim. Educação em qualquer quantidade vale a pena. Temos educadores comprometidos com a oferta do saber e que fazem a diferença na vida de muitas pessoas. Aos internos que aqui estão, espero que aproveitem essa oportunidade para o conhecimento e para a mudança de vida”, afirmou Rafael Pacheco.
A oferta da educação de Jovens e Adultos nas unidades prisionais está amparada pela Lei de Execução Penal (LEP) e é realizada em parceria com a Secretaria da Educação (Sedu). São 227 turmas, sendo 144 do Ensino Fundamental e 83 do Ensino Médio.
A subgerente Curricular da EJA na Sedu, Alessandra Ribeiro Alves, destacou que a aula inaugural traz a força da educação e de sua função transformadora, além de ser um passo significativo rumo à equidade. “A partir deste marco inicial, os estudantes do CDPVV seguirão em um percurso educacional que lhes oferecerá conhecimento e a esperança de uma vida diferente daquela que os levou à situação de privação de liberdade”, disse.
O interno L.S.S. está matriculado na 7ª série da EJA e ressalta a expectativa que sente com a oportunidade de concluir os estudos. “Tenho a expectativa de uma mudança de vida, para que no dia de amanhã eu possa ser alguém na vida, até quem sabe um doutor. Quero terminar os estudos, me formar e ser um advogado. Para isso, vou lutar e conquistar meus objetivos”.
A educação dentro do sistema prisional é fundamental para a ressocialização dos detentos. Com a oportunidade de estudar e adquirir conhecimento, os internos têm a possibilidade de transformar suas vidas e sonhos em realidade. O acesso à educação é essencial para a reintegração social e para a construção de um futuro melhor.
A inauguração da escola no Centro de Detenção Provisória de Vila Velha é um marco importante para as políticas de educação dentro do sistema prisional capixaba. Com a parceria entre a Secretaria da Justiça e a Secretaria da Educação, mais oportunidades de estudo são oferecidas aos internos, contribuindo para a sua ressocialização e reinserção na sociedade.
É de extrema importância valorizar a educação dentro do sistema prisional e garantir que todos os detentos tenham acesso à oportunidade de estudar e se qualificar. A educação é a chave para a transformação e para a construção de um futuro melhor. Através do ensino, é possível que os internos alcancem seus objetivos e se tornem cidadãos mais preparados para a vida em sociedade.
Fonte: Governo ES