A Portaria n° 61, publicada pela Secretaria da Educação do Espírito Santo (Sedu) no Diário Oficial nesta quinta-feira (22), estabelece o modelo de Estatuto a ser adotado pelos Conselhos de Escola da rede pública estadual. Este Estatuto também define e reforça os procedimentos do processo eleitoral dos Conselhos, com a próxima eleição marcada para o dia 29 de fevereiro de 2024.
Os Conselhos de Escola desempenham um papel fundamental na construção de uma educação de qualidade, uma vez que representam a voz da comunidade, garantindo transparência, participação e responsabilidade na gestão educacional. Além disso, eles promovem a colaboração entre escola, família e comunidade, assegurando que as decisões educacionais sejam tomadas de forma democrática e alinhadas com as necessidades locais.
De acordo com a gerente da Gestão Escolar, Júlia da Matta, é competência do Conselho de Escola organizar e coordenar o processo de eleições para representantes, auxiliado pelos pedagogos e diretor da unidade escolar, quando necessário, e instituir a Comissão Eleitoral da unidade escolar.
É importante ressaltar a importância da participação da comunidade no processo eleitoral dos Conselhos de Escola, uma vez que isso contribui para a garantia de uma gestão democrática e alinhada com as necessidades locais. A transparência e a responsabilidade na gestão educacional são fundamentais para a promoção de uma educação de qualidade.
Os Conselhos de Escola desempenham um papel crucial na promoção da participação da comunidade na gestão educacional, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma democrática e que as necessidades locais sejam atendidas. Portanto, a publicação da Portaria n° 61 é um passo importante para fortalecer a atuação desses Conselhos, garantindo transparência e responsabilidade na gestão educacional.
Para mais informações, é possível conferir a portaria nº 61 no site do Diário Oficial do Espírito Santo.
A participação ativa da comunidade, a transparência e a responsabilidade na gestão educacional são aspectos fundamentais para a construção de uma educação de qualidade. Portanto, a atuação dos Conselhos de Escola é essencial para assegurar que as decisões educacionais sejam tomadas de forma democrática e alinhadas com as necessidades locais.
Em caso de dúvidas ou informações adicionais, a Assessoria de Comunicação da Sedu está disponível para contato, facilitando o acesso às informações relacionadas à gestão educacional.
Este artigo proporciona uma visão abrangente sobre a importância e os procedimentos relacionados aos Conselhos de Escola, destacando a relevância da participação da comunidade na gestão educacional. A transparência, a responsabilidade e a democracia são elementos essenciais para a construção de uma educação de qualidade, e a atuação dos Conselhos de Escola desempenha um papel fundamental nesse contexto.
Fonte: Governo ES
