Na próxima segunda-feira (13), a Secretaria da Cultura (Secult) do Espírito Santo dará início ao ciclo de escutas públicas para implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O evento Mobiliza Aldir Blanc acontecerá na Casa da Música Sônia Cabral, Centro de Vitória, das 18h às 21h, com transmissão ao vivo pelo canal da Secult no YouTube.
Esse encontro marca o início de uma série de ações que visam mobilizar toda a população capixaba, especialmente fazedores de cultura e gestores culturais. Durante os dias 14 a 27 de maio, a Secult realizará o 5º Gabinete Itinerante da Cultura, promovendo encontros em diversos municípios do estado. O objetivo é promover uma escuta ativa para conhecer as demandas e propostas da comunidade, fomentando o debate para a construção coletiva de políticas públicas.
Além dos encontros presenciais, uma consulta pública online já está aberta até o dia 28 de maio para receber sugestões e demandas de artistas, produtores e gestores culturais. Para participar, basta acessar o link disponibilizado no site da Secult.
Um dos temas importantes desses encontros é a retomada da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que busca reconhecer e potencializar grupos e agentes culturais em todo o país. O Estado é obrigado a destinar, no mínimo, 10% dos recursos da PNAB para ações vinculadas à PNCV.
O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, ressalta a importância da Política Nacional Aldir Blanc como um passo significativo em direção a um sistema de financiamento descentralizado e sustentável. Destaca que não se trata apenas de um auxílio emergencial, como foram as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, mas sim de um compromisso contínuo que possibilitará um investimento significativo nos próximos cinco anos, ampliando as oportunidades e o acesso à cultura para toda a população.
A subsecretária de Estado de Políticas Culturais, Carolina Ruas, destaca que as demandas e propostas apresentadas nas escutas públicas serão fundamentais para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), o qual guiará a aplicação dos recursos da PNAB pela Secult.
A PNAB, que garantirá um investimento de R$ 15 bilhões em ações culturais em todo o país, destinará ao Espírito Santo R$ 58,3 milhões, sendo uma parte para o Estado e outra para os municípios. Com esses recursos, será possível implementar ações públicas através de editais e chamamentos, beneficiando trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuam na área cultural.
A Política Nacional de Cultura Viva, por sua vez, reconhece e potencializa grupos e agentes culturais nos territórios e comunidades do país, visando à construção da cidadania cultural. Os Pontos de Cultura e Pontões de Cultura são instrumentos dessa política, atuando como elos entre a sociedade e o Estado.
Participe da consulta pública e dos encontros promovidos pela Secult para contribuir com a construção de políticas culturais mais inclusivas e participativas. Juntos, podemos fortalecer o cenário cultural do Espírito Santo e garantir o acesso de todos à arte e à cultura.
Fonte: Governo ES
