As fortes chuvas que atingiram o sul do Espírito Santo geraram uma série de consequências para a região, levando o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) a tomar medidas para auxiliar os municípios afetados. Com a publicação do Decreto nº 501-S no Diário Oficial do Estado, que declarou situação de emergência, o Iema suspendeu os prazos relacionados aos processos ambientais por 180 dias.
De acordo com a Instrução Normativa (IN) 03-N/2024, válida desde terça-feira (26), todos os prazos para requerimentos, pedidos revisionais, complementações técnicas, defesas de penalidades e pagamentos de multas ambientais estão suspensos para os municípios em situação de emergência. Além disso, os prazos das licenças válidas e atendimentos às condicionantes dos processos que tramitam no Iema foram prorrogados.
Os municípios de Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta foram os mais afetados e estão cobertos pelo decreto de situação de emergência. Caso novas cidades sejam incluídas nessa situação, as disposições da IN também serão aplicadas.
Além da suspensão dos prazos, o Iema está prestando apoio aos municípios atingidos pela disponibilização de um canal exclusivo para orientação sobre a disposição dos resíduos provenientes da limpeza urbana. Dúvidas e orientações podem ser obtidas pelo telefone (27) 99956-4904.
No site do órgão, estão disponíveis as recomendações mínimas para a execução das obras e atividades necessárias para o restabelecimento da normalidade pública, visando minimizar e controlar os impactos ambientais causados pelas chuvas.
Em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, a Assessoria de Comunicação do Iema está disponível para atender a imprensa com a assessora Karolina Gazoni, através do telefone (27) 99977-1012 ou pelo e-mail [email protected] / [email protected]. As redes sociais do órgão, como o Instagram @meioambientees e o Facebook Meio Ambiente ES, também são ferramentas para se manter atualizado sobre as ações e medidas adotadas em decorrência das chuvas no Espírito Santo.
Fonte: Governo ES
