O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) divulga processos de solicitação de licença ambiental com pendências
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) divulgou recentemente que há 35 processos de solicitação de licença ambiental atualmente parados devido a pendências por parte dos empreendedores. Essas pendências estão divididas entre 18 processos aguardando conferência com a Assessoria de Documentação (Assdoc) do órgão e 15 no sistema Iema Digital.
A coordenadora da Assdoc, Juliana Samora, explicou que a maioria das pendências são simples, como documentos vencidos, anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multas. Porém, sem a resolução dessas pendências por parte dos empreendedores, o Iema não pode dar continuidade aos processos. Após a atualização da documentação, as licenças poderão ser emitidas.
A importância de acompanhar o processo de licenciamento é ressaltada por Juliana Samora, que destaca a celeridade do processo quando os empreendedores estão engajados em resolver as pendências documentais.
Pendências na Assdoc e no Iema Digital
Na Assdoc, os empreendedores com processos pendentes podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e (27) 3636-2501 ou pessoalmente no prédio I, na sede do Iema em Cariacica. Já no sistema Iema Digital, são 17 processos com pendências por parte dos empreendedores, que podem checar as pendências no sistema e entrar em contato pelo e-mail atendimento@iema.es.gov.br em caso de dúvidas.
Para conferir a lista de empreendimentos com pendências documentais na Assdoc, clique aqui. E para verificar os empreendimentos com pendências no Iema Digital, clique aqui.
Conclusão
É fundamental que os empreendedores estejam atentos às pendências documentais em seus processos de solicitação de licença ambiental. Ao resolver essas pendências, não apenas agilizam o processo de licenciamento, mas também contribuem de forma significativa para a preservação ambiental e o cumprimento das leis vigentes.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Assessoria de Documentação do Iema através dos telefones disponíveis ou pessoalmente na sede do órgão. Já os empreendedores com pendências no Iema Digital podem buscar suporte pelo e-mail indicado.
Mantenha-se informado e colaborativo para um desenvolvimento sustentável e em conformidade com a legislação ambiental vigente. Juntos, podemos construir um futuro mais verde e responsável.
Fonte: Governo ES