Na manhã desta terça-feira (16), o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), realizou a entrega do Prêmio LICC 2024, em uma cerimônia no Parque Cultural Casa do Governador, em Vila Velha. Durante o evento, o governador Renato Casagrande anunciou a ampliação dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) para R$ 25 milhões.
Lançada em 2022, a LICC permite que empresas patrocinem uma variedade de projetos culturais, destinando parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para eventos, programas de formação, espaços culturais, entre outras iniciativas, em diferentes linguagens artísticas. As empresas que mais investiram em cultura no Espírito Santo e que receberam o Prêmio LICC 2024 foram: ES Gás (Grupo Energisa), ArcelorMittal Brasil, EDP Espirito Santo, Grupo Águia Branca, Ambev e Grupo Coutinho.
Durante a cerimônia, o governador anunciou o aumento dos recursos da LICC para R$ 25 milhões, representando um incremento de R$ 10 milhões destinados a projetos culturais no estado. Casagrande ressaltou a importância da lei no incentivo à produção cultural, fortalecendo a identidade do Espírito Santo e levando a cultura local para o Brasil e o mundo.
Em seus três anos de existência, a LICC já destinou R$ 45 milhões a diversas iniciativas culturais, beneficiando milhares de capixabas. O Prêmio LICC 2024 reconhece os maiores patrocinadores de projetos, incentivando a adesão de mais empresas a esse mecanismo de incentivo à cultura, estreitando os laços entre a iniciativa privada e os agentes culturais.
A nova marca da LICC foi apresentada durante o evento, simbolizando um movimento de expansão e inclusão, em consonância com a valorização da diversidade e o fortalecimento das redes culturais no estado. A secretária de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, enfatizou que a LICC é uma lei dinâmica, servindo de referência para outros estados brasileiros, e contribuindo para a imagem positiva do Espírito Santo por meio de seus ativos culturais.
A LICC une o poder público, a iniciativa privada e agentes culturais em prol do desenvolvimento sustentável, gerando oportunidades de trabalho e renda em toda a cadeia produtiva da cultura, o que inclui artistas, técnicos, fornecedores e serviços como alimentação, transporte e hospedagem.
A participação da Secretaria da Fazenda na LICC foi destacada durante a cerimônia, evidenciando a importância da cultura para a transformação social e o acesso de todos à arte. O investimento na produção cultural e na valorização do patrimônio material e imaterial do estado reforça a identidade capixaba e promove o sentimento de pertencimento da população.
Destacando as empresas premiadas, a ES Gás, do grupo Energisa, liderou o ranking de investimentos, seguida pela ArcelorMittal Brasil e EDP Espírito Santo. O Grupo Águia Branca, Ambev e Grupo Coutinho também foram reconhecidos por seus investimentos em projetos culturais.
A LICC coloca o Espírito Santo no mapa da cultura nacional, fortalecendo sua produção artística e criativa. O sucesso da lei reflete a união de esforços entre o governo, a iniciativa privada e a comunidade cultural, impulsionando o crescimento e a diversidade cultural do estado.
Fonte: Governo ES
