Em meio à aprovação de reajustes elevados na conta de luz, representantes do governo e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defenderam, nesta quinta-feira (12), o corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para baratear as tarifas de energia. Ao defender uma redução temporária do imposto estadual, o superintendente de Gestão Tarifária da agência, Davi Antunes Lima, afirmou que a medida temporária em relação à alíquota pode reduzir a fatura do consumidor em até 5%.
Na Comissão de Minas e Energia da Câmara, Lima apontou que, em média, 30,5% do valor total da tarifa corresponde a tributos, sendo que, sozinho, o ICMS representa 21,3%. Os dados foram apresentados durante audiência pública no colegiado para discutir reajustes nas tarifas de energia aprovados pela Aneel.
A discussão aconteceu após deputados aprovarem urgência para votação do projeto de decreto legislativo que susta o reajuste tarifário no Ceará.
Ele explicou que, como a alíquota do imposto estadual incide sobre o valor total da conta de luz, a arrecadação dos estados aumenta quando a tarifa fica mais cara para os consumidores.
Assunto foi debatido na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados
– Considerando que esse aumento de receita é muito grande, se os Estados flexibilizassem a alíquota poderia reduzir o custo ao consumidor em até 5% – disse.
Governo e Aneel defendem corte de imposto estadual para reduzir contas Foto: Pexels
Governo e Aneel defendem corte de imposto estadual para reduzir contas
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