A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou uma operação especial em diversos pontos do Estado para identificar irregularidades tributárias no comércio varejista de motocicletas e motonetas. Na última quinta-feira (11), a Receita Estadual apreendeu 74 motocicletas, um quadriciclo e uma máquina de cartão (POS) utilizada em CNPJ de terceiros.
A fiscalização abrangeu 29 estabelecimentos de revenda de motocicletas, com foco na verificação da origem dos veículos, no correto recolhimento do imposto e nas operações de venda. Na região nordeste do Estado, oito auditores fiscais da Subgerência Fiscal de Linhares visitaram cinco estabelecimentos, resultando na apreensão de dez motocicletas, um quadriciclo, um POS e um controle paralelo de vendas no valor de R$31 mil. Dois estabelecimentos foram encontrados fechados e receberão restrições para emissão e recepção de documentos fiscais eletrônicos.
Na Região Metropolitana da Grande Vitória, 12 auditores fiscais visitaram nove estabelecimentos e realizaram 50 apreensões de motocicletas para averiguação da regularidade fiscal. Na região noroeste, 11 auditores fiscais da Subgerência Fiscal de Colatina visitaram dez estabelecimentos e apreenderam 14 motocicletas.
Todos os estabelecimentos apreendidos foram intimados a prestar esclarecimentos e comprovar a lisura das operações em cinco dias, sob risco de autuações. O subsecretário da Receita Estadual, Thiago Venâncio, destacou o esforço diário dos auditores fiscais em proteger os contribuintes honestos e identificar aqueles que agem de maneira desleal ao sonegar impostos.
O auditor fiscal Orlando Anastácio, subgerente fiscal da Regional Nordeste, afirmou que novas fiscalizações serão realizadas, pois a Receita Estadual continua monitorando o setor. A operação especial visa materializar as infrações à legislação e impedir a evasão fiscal no comércio varejista de motocicletas. Segundo Anastácio, essa não será a última ação de fiscalização.
A Receita Estadual tem utilizado o Cerco Inteligente para monitorar a entrada de veículos de outros Estados e identificar os estabelecimentos que recebem esses veículos de forma irregular. Essas ações visam garantir a integridade do sistema tributário e coibir práticas ilegais no comércio de motocicletas.
Em resumo, a operação especial realizada pela Receita Estadual teve como objetivo identificar e coibir irregularidades tributárias no comércio varejista de motocicletas e motonetas. Os estabelecimentos fiscalizados foram intimados a prestar esclarecimentos e comprovar a lisura de suas operações, sob pena de autuações. A Receita Estadual continuará monitorando o setor para garantir o correto recolhimento de impostos e proteger os contribuintes honestos.
Fonte: Governo ES
