A Secretaria da Cultura (Secult) informou que o edital da Lei Paulo Gustavo para apoio à manutenção e ao funcionamento de salas de cinema no Estado sofreu alterações e já está disponível no site da Secult. A mudança mais significativa é a possibilidade de um mesmo CNPJ inscrever mais de uma sala de cinema já existente e registrada na Agência Nacional do Cinema (Ancine).
As mudanças se concentraram nos itens 5.3, 5.3.1 e 5.4 do texto, bem como em uma pequena adaptação no formulário de projeto (Anexo 1). Agora, o formulário solicita o número de registro da sala, no caso de o proponente ser a mesma pessoa jurídica. Além disso, o item 12.16 foi alterado, tornando obrigatória a apresentação do registro na Ancine ou do protocolo de solicitação de registro, anexo ao relatório final de execução, para todas as salas de cinema inscritas pertencentes a espaços culturais ainda sem registro de empresa exibidora.
O novo edital já está disponível no site da Secult e pode ser acessado neste link. Devido às mudanças, a data de abertura das inscrições foi redefinida para esta quinta-feira (08). No entanto, nenhum projeto havia sido inscrito no Mapa Cultural ES até a data de revogação do edital, o que significa que a medida não impacta nenhum proponente.
Para mais informações, a imprensa pode entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da Secult pelos telefones (27) 3636-7111 ou (27) 99753-7583 via Whatsapp. Também é possível enviar e-mails para secultjornalismo@gmail.com ou comunicacao@secult.es.gov.br.
Com as mudanças implementadas no edital da Lei Paulo Gustavo, a Secult busca oferecer mais oportunidades para salas de cinema existentes no Estado, possibilitando que um mesmo CNPJ inscreva mais de uma sala. As adaptações feitas visam facilitar o acesso ao apoio à manutenção e ao funcionamento desses espaços culturais, contribuindo para a promoção e difusão da cultura cinematográfica no Espírito Santo.
Ao promover essas mudanças, a Secult reforça seu compromisso com o incentivo e fortalecimento das atividades culturais no Estado, visando a valorização e preservação do patrimônio artístico e cultural capixaba.
Com base nessas informações, proponentes e interessados em participar do edital da Lei Paulo Gustavo podem acessar o novo texto e se preparar para a abertura das inscrições, cuja data foi redefinida para esta quinta-feira (08).
Fonte: Governo ES
