Lançamento do Manual de Execução Financeira do Proeti pela Secretaria da Educação do Espírito Santo
Na última terça-feira, 8 de outubro, a Secretaria da Educação do Espírito Santo (SEDU) lançou o “Manual de Execução Financeira do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (Proeti)”. O objetivo central do documento é aprimorar a gestão dos recursos financeiros destinados às escolas, assegurando que esses fundos sejam utilizados de maneira responsável e eficaz. O manual se consolida como um importante recurso para as equipes das Secretarias Municipais de Educação em todo o estado.
O material foi especialmente desenvolvido para proporcionar orientações práticas e acessíveis sobre a correta aplicação dos recursos financeiros repassados pelo Governo do Estado através do Proeti. A iniciativa visa garantir que cada investimento realizado beneficie diretamente os alunos nas salas de aula, contribuindo para a construção de uma educação pública de qualidade e equitativa no Espírito Santo.
Gledson Figueiredo, assessor do Regime de Colaboração da Educação em Tempo Integral para os Municípios (ARCTI), enfatizou que o manual incorpora uma linguagem didática e direta, funcionando como um guia prático para os profissionais da educação. O documento orienta sobre a elaboração dos planos de aplicação financeira e a correta execução dos recursos, além de facilitar a organização da prestação de contas. Com esta abordagem, busca-se proporcionar mais segurança, transparência e eficiência na administração dos recursos públicos.
“Durante o desenvolvimento do documento, nossa equipe se debruçou sobre as principais dúvidas e desafios enfrentados pelos municípios na gestão dos recursos do programa. O resultado é um manual que, além de orientações técnicas, inclui exemplos práticos, observações importantes e dicas valiosas sobre como priorizar investimentos que realmente impactam o cotidiano das escolas”, destacou Figueiredo.
O Proeti, instituído pela Lei Estadual nº 11.393/2021, tem se mostrado um pilar fundamental para apoiar os municípios capixabas na ampliação da oferta de Ensino Fundamental em Tempo Integral. Por meio deste programa, o Governo do Estado oferece tanto suporte técnico quanto financeiro, permitindo que um número maior de estudantes permaneça por mais tempo nas escolas. Com isso, busca-se oferecer novas experiências, explorar diferentes saberes e fomentar relações que vão além dos limites da sala de aula.
Com o lançamento do Manual de Execução Financeira, as equipes municipais de educação receberão uma ferramenta que visa conferir maior segurança e autonomia na utilização dos recursos do Proeti, garantindo que as ações implementadas nas escolas beneficiem diretamente o desenvolvimento integral dos estudantes capixabas.
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Fonte: Governo ES
