O Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas, lançado pelo Governo do Espírito Santo em março de 2023, tem sido fundamental para garantir investimentos em todas as microrregiões do estado. Com mais de R$ 240 milhões destinados aos municípios no primeiro ano e um valor que já ultrapassa os R$ 22 milhões em 2024, a previsão é de que os investimentos totalizem R$ 1 bilhão, beneficiando todas as cidades do Espírito Santo até o final da gestão.
Através do Fundo Cidades, estão em execução 22 obras e 54 estão em fase de contratação, abrangendo uma ampla gama de ações em todas as dez microrregiões do Estado. Dentre as obras em andamento e em fase de contratação, destacam-se a macrodrenagem, contenção de encostas, construção de barragens, construção de reservatórios para captação de águas pluviais e bacias de contenção de enxurradas e sedimentos em rios e córregos.
Várias obras já estão sendo realizadas, como a macrodrenagem em Águia Branca, Vila Velha, Cariacica, Viana, Alfredo Chaves e São Domingos do Norte. Além disso, a contenção de encostas em São Mateus, Vargem Alta, São Roque do Canaã, Baixo Guandu, Cariacica, Viana e Bom Jesus do Norte, a construção de muros de contenção em diversas cidades, e a conservação e revitalização de recursos hídricos em São José do Calçado, Guaçuí e São Domingos do Norte.
O objetivo do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas é integrar o Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, permitindo que os municípios elaborem projetos e realizem obras de prevenção e mitigação em áreas de risco de desastres e conservação de recursos hídricos. Em parceria com as gestões municipais, o Estado busca tornar as cidades mais resilientes aos efeitos das mudanças climáticas, protegendo vidas e patrimônios locais.
Os investimentos são realizados em parceria entre o Governo Estadual e os municípios, onde cabe às prefeituras a elaboração dos projetos e execução das obras. Os recursos são repassados mediante solicitação do município, desde que cumpridos os critérios estabelecidos nos atos normativos que regulamentam a transferência de recursos.
Antes da criação do Fundo Cidades-Adaptação às Mudanças Climáticas, o Governo do Estado já havia destinado mais de R$ 2 bilhões para diversas ações voltadas para a prevenção em áreas de risco, proteção, mitigação e recuperação de desastres, com o intuito de tornar os municípios mais resilientes aos efeitos climáticos extremos. Com investimentos em drenagem, construção de muros de arrimo e galerias, o Estado tem se empenhado em garantir a segurança e qualidade de vida da população.
Em síntese, o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas é uma iniciativa importante para promover a adaptação do Espírito Santo às mudanças climáticas, garantindo investimentos em diversas obras que visam proteger a população e o meio ambiente. Com recursos significativos e parcerias entre o Estado e os municípios, a expectativa é de que as cidades capixabas se tornem mais preparadas e sustentáveis diante dos desafios climáticos futuros.
Fonte: Governo ES
