Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) simplifica o acesso à água para irrigantes agrícolas
Nesta quinta-feira, dia 15 de abril, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) iniciou a emissão automática de declaração de uso de recursos hídricos para irrigantes da agricultura. Esta medida inovadora tem como objetivo facilitar a vida dos agricultores e tornar o acesso à água mais ágil.
Com a implementação da emissão automática da declaração, a autorização de uso da água se torna um processo mais rápido e os irrigantes podem começar a utilizar a água imediatamente, desde que sigam todos os critérios estabelecidos na Instrução Normativa (IN) 001/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de janeiro. A IN 001/2024 estabelece procedimento eletrônico para otimizar e agilizar os procedimentos relacionados à emissão de declarações de uso de recursos hídricos para irrigação em corpos de água de domínio do Estado do Espírito Santo.
Essa medida não apenas simplifica a vida dos usuários, mas também contribui para uma gestão mais efetiva dos recursos hídricos. José Roberto Jorge, diretor de Infraestrutura Hídrica da Agerh, ressalta que a declaração automática representa um avanço significativo na modernização dos processos de gestão dos recursos hídricos, proporcionando benefícios aos usuários de água, simplificando o processo e contribuindo para a transparência e eficiência na gestão hídrica.
O sistema para emissão automática da declaração foi desenvolvido pela Agerh, por meio da equipe do Núcleo de Geomática, Monitoramento e Tecnologia da Informação (Nutgeo). Após o cadastro do requerimento, a declaração é emitida automaticamente, desde que os dados informados atendam aos pré-requisitos necessários para obtenção de variáveis hidrológicas modeladas automaticamente, que ocorre com base nas Coordenadas Geográficas da localidade da captação de água superficial, como explicou Luiz Henrique Bof, agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos da Agerh.
A gerente de Regulação e Uso da Agerh, Silvia Batista Soares, destaca que a emissão automática da declaração de uso é um passo importante na busca da automatização dos procedimentos. A Agerh está buscando tecnologia para aprimorar seus processos de análise de outorga, visando dar mais agilidade e diminuir o tempo de espera dos usuários.
Para solicitar a declaração automática de uso de recursos hídricos, o usuário deve realizar o pedido de forma on-line no site da Agerh.
Esta medida representa um avanço significativo na modernização dos processos de gestão dos recursos hídricos, proporcionando benefícios aos usuários de água, simplificando o processo e contribuindo para a transparência e eficiência na gestão hídrica, destacou a Agência Estadual de Recursos Hídricos.
Com a implementação dessa nova prática, a Agerh está fortalecendo seu compromisso em proporcionar soluções inovadoras para a gestão de recursos hídricos no Estado do Espírito Santo, o que irá garantir uma utilização mais eficiente e sustentável da água. É um passo importante na busca por um ambiente mais produtivo e equilibrado para a agricultura no estado.
Portanto, essa iniciativa, além de simplificar o processo para os agricultores, representa um avanço na gestão hídrica, garantindo a eficiência na utilização e preservação dos recursos hídricos no Estado do Espírito Santo. Aqueles que desejam solicitar a declaração automática de uso de recursos hídricos podem realizar o pedido por meio do site da Agerh.
A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) segue empenhada em promover medidas que simplifiquem a vida dos agricultores e garantam a sustentabilidade no uso da água, consolidando-se como um órgão de referência na gestão dos recursos hídricos no estado.
Fonte: Governo ES
