Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo Lança Chamada Pública para Fundo de Descarbonização
O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) anunciou, nesta sexta-feira (25), a abertura de uma chamada pública nacional com o objetivo de selecionar uma empresa gestora de recursos. A gestora será responsável pela estruturação e administração do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), voltado para descarbonização, utilizando recursos do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses).
Foco em Descarbonização
O novo fundo irá direcionar investimentos exclusivamente a projetos e empresas que busquem promover a descarbonização da economia capixaba. Este mecanismo é descrito como uma iniciativa pioneira, visando a conjugação de instrumentos do mercado financeiro com metas concretas de combate às mudanças climáticas no estado.
Detalhes da Chamada Pública
A chamada pública está aberta a gestores de recursos em todo o Brasil. A proposta vencedora deve contemplar a estruturação de um fundo com investimentos direcionados apenas a projetos dentro do Espírito Santo. O Funses irá subscrever a cota do fundo, com um capital comprometido de R$ 500 milhões.
As propostas devem ser enviadas através do site do Bandes até o dia 04 de junho de 2023. As candidaturas que mais se alinharem às exigências estipuladas serão convidadas a apresentar suas propostas de forma presencial em Vitória, no dia 28 de julho, com o resultado final sendo divulgado até 01 de agosto. A seleção incluirá uma análise gerencial e jurídica, conhecida como due diligence, que será realizada pelo Bandes ou consultoria especializada.
Importância do Fundo
“O lançamento do edital é um passo extremamente importante neste momento. Instituições de fomento e grandes empresas investem em projetos após uma análise criteriosa da gestora”, afirmou o governador Renato Casagrande. Ele expressou a intenção de que o Fundo de Descarbonização esteja em operação até novembro, coincide com a realização da COP-30 no Brasil. O fundo deverá financiar projetos que sigam as diretrizes do Plano Estadual de Descarbonização, que propõe a redução de 27% nas emissões de gases de efeito estufa até 2030 e a neutralidade de carbono até 2050.
As áreas de investimento incluirão títulos de crédito e direitos creditórios emitidos por empresas que desenvolvem soluções sustentáveis, como energias renováveis, eficiência energética, biocombustíveis, eletrificação industrial, reflorestamento e agricultura regenerativa.
Critérios de Seleção
A seleção da instituição gestora será feita em duas fases: uma eliminatória e outra classificatória. Os critérios de avaliação levarão em consideração a experiência da equipe gestora, a compatibilidade da tese de investimento com os projetos de descarbonização do Espírito Santo, a capacidade de acompanhamento de carteiras na região, e a adesão a boas práticas ambientais, sociais e de governança.
É imprescindível que a proposta apresente uma política de investimento clara, alinhada às diretrizes climáticas estaduais, com ênfase nos setores de energia renovável, eficiência energética, biocombustíveis, restauração, eletrificação industrial e agricultura regenerativa. Também será avaliada a capacidade do gestor em mensurar os impactos climáticos dos investimentos e desenvolver metodologias de avaliação de elegibilidade.
Governança e Acompanhamento
O Bandes terá um papel ativo na supervisão do gestor selecionado, o que inclui a participação de um representante do Fundo Soberano nos conselhos e comitês de acompanhamento. Relatórios detalhados, indicadores de impacto e prestação de contas serão exigidos em todas as fases do projeto. É crítico que a gestora tenha um escritório estabelecido no Espírito Santo e siga critérios técnicos, legais e de governança especificados no edital.
Todas as comunicações relativas ao processo, incluindo dúvidas sobre o Edital de Chamada Pública, devem ser enviadas digitalmente para o e-mail descarbonizacao@bandes.com.br.
Para mais informações sobre o edital, acesse www.bandes.com.br/descarbonizacao.
Texto: Thaíssa Lannes
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Fonte: Governo ES
