A população capixaba já pode contribuir com a elaboração do Orçamento 2025 do Governo do Estado. Foi aberta, nesta segunda-feira (1º), a participação on-line, que deve ser realizada pelo site www.orcamento.es.gov.br até o dia 31 de julho.
Ao acessar o site, será necessário fazer o login, que pode ser realizado via Acesso Cidadão ou pela conta Gov.BR. Dessa forma, o cidadão dá início à sua participação selecionando a microrregião e, em seguida, a área temática de interesse.
As áreas são: Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Segurança Pública e Justiça; Proteção Social, Saúde e Direitos Humanos; Agricultura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico e Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo; Infraestrutura; Gestão Pública Inovadora; Emprego, Trabalho e Renda; e Redução das Desigualdades Sociais.
Dentro de cada área estratégica, estão listadas subáreas. O cidadão pode destacar as subáreas que julgar mais relevantes ou ainda propor uma ação que o Governo deve realizar para atender as necessidades de sua região. Caso a demanda não esteja contemplada em uma das subáreas apresentadas, é possível registrar uma contribuição avulsa no campo “Quero participar, mas não encontrei a subárea”.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, ressalta a importância da transparência dos atos públicos e do desenvolvimento regionalmente equilibrado e sustentável. As Audiências Públicas são uma ferramenta crucial para garantir a participação popular e a transparência nas deliberações sobre a alocação do orçamento Estadual.
Além da participação on-line, serão realizadas Audiências Públicas presenciais em diferentes microrregiões do Estado durante o mês de julho. Esses encontros são uma oportunidade para a população opinar e questionar sobre os projetos e ações do Governo, com resposta imediata de gestores governamentais e equipes técnicas.
Confira as datas e locais dos encontros presenciais:
– 03/07/24: Rio Doce e Centro-Oeste em Aracruz.
– 04/07/24: Central Serrana e Sudoeste Serrana em Santa Teresa.
– 10/07/24: Litoral Sul, Central Sul e Caparaó em Piúma.
– 12/07/24: Metropolitana em Viana.
– 25/07/24: Noroeste e Nordeste em Nova Venécia.
A participação é gratuita e para evitar filas, é possível realizar um pré-cadastro on-line. As contribuições colhidas nas Audiências Públicas irão subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), que é o orçamento anual do Estado.
Para mais informações, entre em contato com a Assessoria de Comunicação da SEPLarissa Linhalis através do telefone (27) 3636-4258 / 98102-0236 ou pelo e-mail [email protected].
Participe e contribua para a construção do futuro do Espírito Santo! Juntos, podemos fazer a diferença.
Fonte: Governo ES
