A União anunciou a antecipação do pagamento de R$ 680 milhões ao Rio Grande do Sul, referentes à compensação do ICMS previsto para 2025. Além disso, serão liberados mais R$ 5 bilhões para o pagamento de precatórios, como forma de ajudar o estado a lidar com a situação de calamidade pública causada pelas chuvas intensas de maio.
A medida foi divulgada pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio ao Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, no Supremo Tribunal Federal (STF).
O governador Eduardo Leite considerou a negociação um avanço importante, porém distante das reais necessidades do estado. Ele ressaltou que os eventos climáticos deste ano resultaram em uma perda de arrecadação de mais de R$ 1,8 bilhão desde maio.
Do montante referente ao ICMS, R$ 510 milhões serão repassados ao governo estadual e R$ 178 milhões serão destinados às prefeituras gaúchas. Já os R$ 5 bilhões dos precatórios contribuirão para a retomada da economia do estado.
Essas iniciativas se somam à suspensão do pagamento da dívida do estado com a União pelos próximos 36 meses, anunciada anteriormente.
Os recursos federais destinados ao Rio Grande do Sul totalizam cerca de R$ 91,7 bilhões, para custear medidas de apoio desde o início da crise climática. Esses repasses podem ser consultados no Sistema de Dados Abertos, disponibilizado pelo ministro Pimenta.
Essas medidas visam auxiliar o estado a superar os desafios causados pelas chuvas intensas e a impulsionar a recuperação econômica da região. A antecipação dos recursos e a suspensão do pagamento da dívida demonstram o compromisso da União em colaborar com o Rio Grande do Sul em momentos de dificuldade.
