O Ministério da Economia divulgou nota acusando os governadores de não adotarem as novas regras tributárias para os combustíveis, aprovadas no Congresso, e que tinham o objetivo de conter os preços da gasolina, etanol e diesel.
O documento foi divulgado à imprensa na tarde desta 5ª feira (5.mai.2022). Eis a íntegra (110 KB).
O projeto aprovado pelo Congresso zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022. Na visão do ministério, os governos estaduais conseguiram capturar todo o efeito da redução dos impostos sobre os combustíveis, anulando uma possível redução.
Presidente do Senado encaminhou ofício ao Confaz, órgão presidido pelo ministro Guedes, criticando medida
Reportagem do Poder360 mostrou que a receita dos Estados atingiu o maior patamar em 23 anos, impulsionado pelo ICMS, imposto cobrado sobre os combustíveis.
“Em outros termos, a decisão dos conselheiros dos estados e do Distrito Federal neutralizou e esvaziou os objetivos da lei”, diz o ministério comandado por Paulo Guedes.
Posto de gasolina, em Brasília (DF)
Governadores driblam lei que reduzia combustível, diz Economia
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