O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, solicitou ao Ministério da Fazenda a regulamentação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para viabilizar investimentos em ações de restabelecimento e reconstrução do estado, que foi severamente afetado por uma tragédia climática. As intensas chuvas no primeiro semestre deixaram quase todos os municípios em situação de calamidade pública.
Em maio, o governo federal anunciou a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses e perdoou R$ 12 bilhões referentes a juros da dívida. Essa medida permitirá a liberação de cerca de R$ 11 bilhões para o fundo destinado à reconstrução do estado.
Durante uma audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados, o governador Leite expressou sua preocupação com a destinação desses recursos restritos, caso não haja uma regulamentação adequada do Funrigs. Ele ressaltou a importância de garantir que o dinheiro seja utilizado de forma eficaz para reconstruir o estado.
Além disso, o governo federal antecipou R$ 680 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2025 ao Rio Grande do Sul. Até o momento, o governo federal já investiu R$ 85,7 bilhões em medidas de socorro e apoio à população, empresários e administrações estaduais e municipais desde o início da calamidade.
Em relação à arrecadação de impostos, o governador Leite destacou a necessidade de reposição das perdas pelos governos estaduais e municipais. Ele ressaltou que, sem essa reposição, poderá faltar receita para pagar despesas ordinárias, o que poderia impactar o funcionamento do estado.
A audiência na Câmara dos Deputados também foi marcada pela mobilização dos prefeitos pela reconstrução dos municípios do RS, liderada pela Famurs e pela CNM. Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, apresentou as principais demandas dos municípios, como o refinanciamento de dívidas municipais e a extensão da reforma previdenciária às cidades gaúchas.
Marcelo Arruda, presidente da Famurs, pediu o empenho da bancada gaúcha no Congresso Nacional para buscar mais recursos federais para as prefeituras. Ele destacou a importância da união dos parlamentares em defesa dos interesses dos municípios gaúchos, ressaltando a necessidade de deixar diferenças de lado para ajudar a população que está sofrendo as consequências da tragédia.
Em resumo, a reconstrução do Rio Grande do Sul após a tragédia climática requer uma ação conjunta entre o governo estadual, federal e municipal. A destinação adequada dos recursos e o apoio efetivo dos parlamentares são essenciais para garantir a recuperação e o desenvolvimento do estado. A união de esforços e a colaboração de todos os envolvidos são fundamentais para superar os desafios e reconstruir as áreas afetadas.
