A Comissão de Cultura recebeu o presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia de Minas Gerais e Espírito Santo, Álamo Chaves, na reunião desta segunda-feira (13). Chaves solicitou ajuda do colegiado para intervir junto ao governo do Estado a fim de que seja nomeado um bibliotecário com formação na área e registro no conselho para o comando da Biblioteca Pública Estadual.
O órgão é vinculado à Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e comanda as bibliotecas municipais no Espírito Santo. “Por lei, apenas bacharéis com registros podem assumir essas funções e hoje uma jornalista coordena a Biblioteca Pública Estadual e não podemos aceitar essa situação. O secretário (Fabrício Noronha) me ligou e disse que estão avaliando a possibilidade de resolver isso, mas até agora nada foi resolvido”, declarou.
A presidente da Comissão de Cultura, Iriny Lopes (PT), disse que o colegiado vai ajudar no diálogo com a Secult e o governo para tentar resolver a situação. “É prerrogativa do Estado indicar quem quiser, mas é obrigação nomear alguém com capacidade técnica para os cargos e com capacidade para fazer aquilo que é exigido. Devemos conversar com o secretário Fabricio Noronha e com o Estado para debatermos essa situação”, afirmou.
Resposta da Secult
Em nota, a Secult informou que “a escritora, jornalista e ex-secretária de Cultura de Vitória, Ana Laura Nahas, não tomou nem tomará posse como diretora da Biblioteca Pública Estadual (BPES). Procurada pelo Conselho Regional de Biblioteconomia, por meio de ofício, a Secult manteve contato com a instituição, no último mês, e já esclareceu a questão. Atualmente, o Sistema Estadual de Bibliotecas está passando por ajustes em sua legislação, visando ao seu fortalecimento e à sua capilaridade, incluindo o novo Decreto de Regulamentação 5293-R, de 31 de janeiro de 2023”.
Audiência pública
O vice-presidente da Comissão de Cultura, deputado Gandini (Cidadania) também participou da reunião. Os deputados aprovaram a audiência pública para apresentação de projeto sobre a criação da Academia Capixaba de Letras da Diversidade, apresentado por Luciana Santos. A data e horário para o evento serão marcados posteriormente.
“A sociedade passa pela composição das diversidades. A admissão da diversidade tem sido solução para inúmeros setores em várias regiões do planeta”, pontuou Iriny.
Reuniões às terças
Durante a reunião, o colegiado decidiu os novos procedimentos para o próximo biênio. Os encontros continuarão a acontecer quinzenalmente e, por solicitação do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos), os encontros foram transferidos para as terças-feiras, às 9 horas, no Plenário Judith Leão Castelo Ribeiro.
A nomeação de gestor com habilitação técnica foi defendida por Álamo Chaves, presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia
Gestão da biblioteca estadual em pauta
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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