Os 3.065 projetos de usinas de geração eólica e solar que conseguiram iniciar o processo de solicitação de outorga na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) até 8 de março de 2022 para aproveitar os descontos nas tarifas de transmissão e de distribuição de energia totalizam cerca de 180 GW, o equivalente a outra matriz elétrica brasileira. Especialistas avaliam que só cerca de 30 GW, ou seja, 17% devem conseguir operar.
Dos empreendimentos que protocolaram o pedido a tempo de fazer jus aos descontos, 2.724 são usinas solares (88,8%) e 296 são eólicas (11,2%). Os maiores entraves para esses projetos funcionarem é a grande chance de não conseguirem acesso aos sistemas de transmissão e distribuição e também de não terem demanda suficiente.
Em média, usinas eólicas e solares são concluídas de 2 a 3 anos. Já os projetos de linhas de transmissão precisam de 4 anos para poder dar início à operação. Além disso, como as usinas precisam começar a produzir em até 4 anos (48 meses) a partir da concessão da outorga – o que deve resultar nos anos de 2026 ou 2027 -, a grande oferta de energia que será injetada no Sistema Interligado Nacional não deve encontrar compradores para a sua totalidade.
Especialistas dizem que só 17% dos 180 GW de projetos que correram para aproveitar subsídios devem se concretizar
“A gente pode ter um cenário intenso e desafiador do ponto de vista de regulação. Nós vamos ter uma série de projetos de geração de energia renovável que pode ser que não consigam se conectar. Ou se conseguirem se conectar, não conseguirem escoar a energia“, disse o advogado Fábio Izidoro, especialista em direito regulatório.
A grande quantidade de projetos foi motivada principalmente pelo decreto 10.893, do presidente Jair Bolsonaro, de dezembro de 2021, que determinou que a Aneel, excepcionalmente, deixasse de exigir o documento de informação de acesso, a informação de acesso, uma das etapas obrigatórias para uma usina conseguir se conectar à rede de transmissão.
Dos 3.065 projetos que correram para aproveitar os subsídios, 2.724 são usinas solares. Na imagem, sistemas fotovoltaicos
Gargalo de geração renovável na Aneel é outra matriz elétrica
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