Na tarde desta terça-feira, ocorreu o 5º Gabinete Itinerante da Cultura em Cachoeiro de Itapemirim, promovido pelo Governo Estadual. O evento reuniu representantes da área cultural não só de Cachoeiro, mas também de municípios vizinhos, com o objetivo de discutir a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Espírito Santo.
No auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos, os participantes tiveram a oportunidade de aprender mais sobre a PNAB e a Política Nacional de Cultura Viva. A subsecretária de Estado de Políticas Culturais, Carolina Ruas Palomares, foi responsável por explicar detalhadamente a origem, motivação e importância de cada uma dessas políticas.
Segundo Carolina, o objetivo do evento era promover a circulação de informações sobre as políticas culturais e como elas podem impactar de forma positiva o setor. A ideia era reunir gestores e membros da sociedade civil para que pudessem compreender e aplicar essas políticas da melhor maneira possível, contribuindo assim para o crescimento orgânico e transformador da área cultural.
Para Fernanda Martins, secretária municipal de Cultura e Turismo, o Gabinete Itinerante é uma excelente forma de aproximação entre a Secretaria de Estado de Cultura e os artistas locais. Através dessas ações, é possível esclarecer dúvidas, divulgar informações e fornecer orientações importantes. Nesta edição, os participantes puderam ter acesso a mais informações sobre duas políticas fundamentais para o setor cultural.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é considerada a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil. Com um investimento de R$ 15 bilhões até 2027, sendo R$ 3 bilhões por ano a partir de 2023, a PNAB visa beneficiar ações e projetos culturais em todo o país. No Espírito Santo, estão previstos recursos no valor de R$ 58,3 milhões, sendo destinados tanto ao Estado quanto aos municípios. Esses recursos serão utilizados para implementar ações públicas através de editais e chamamentos, beneficiando diretamente trabalhadores da cultura e entidades do setor.
Já a Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018/2014, é a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura. Criada em 2004, seu principal objetivo é reconhecer e potencializar grupos e agentes culturais existentes nos territórios e comunidades do Brasil, contribuindo para a construção da cidadania cultural. O Estado é obrigado a destinar, no mínimo, 10% dos recursos da PNAB para ações vinculadas à Cultura Viva.
A abrangência da Cultura Viva inclui os Pontos de Cultura, que promovem o acesso da população aos bens culturais, e os Pontões de Cultura, entidades que desenvolvem atividades culturais em parceria com outras redes temáticas. A política é de responsabilidade do Ministério da Cultura, estados, Distrito Federal e municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura, promovendo uma gestão pública compartilhada e participativa.
Esses eventos e discussões são fundamentais para fortalecer o cenário cultural no Espírito Santo e garantir que as políticas públicas sejam aplicadas de forma eficiente e com impacto positivo na sociedade. A participação ativa dos agentes culturais e da comunidade é essencial para o sucesso e sustentabilidade dessas iniciativas. O apoio e investimento na cultura são essenciais para a construção de uma sociedade mais inclusiva, diversa e criativa.
Distribuição Imprensa – Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES Fonte: Link para Fonte
