O governo federal anunciou recentemente um repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades gaúchas em situação de calamidade pública devido às fortes chuvas. Esse repasse extra de R$ 192,7 milhões será feito em parcela única e deverá chegar às contas municipais no fim da próxima semana.
Durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo e prefeitos gaúchos, organizada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), foi destacada a importância desse apoio financeiro para as cidades afetadas.
O Fundo de Participação dos Municípios é composto por parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo destinado a diversas localidades de acordo com critérios populacionais.
Além do repasse adicional do FPM, o governo federal também anunciou medidas para agilizar a reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas, como a flexibilização das regras de contratação de serviços e obras públicas. Essa medida irá permitir uma atuação mais rápida e eficaz dos gestores municipais.
Outra ação importante é a construção de novas habitações para as famílias afetadas, com a seleção de terrenos apropriados e a garantia de um teto máximo no valor de compra dos imóveis. O governo federal também lançará um chamamento público para aquisição de imóveis destinados à habitação popular.
O benefício do Auxílio-Reconstrução, que será concedido às famílias impactadas pelas enchentes, exigirá o levantamento de informações detalhadas pelas prefeituras, incluindo dados como endereço completo, número de telefone e CPF dos beneficiários. Uma reunião com técnicos das prefeituras está prevista para tratar desse assunto.
Diante desse cenário de apoio às cidades em situação de calamidade, é fundamental que as medidas anunciadas pelo governo federal sejam efetivamente implementadas e que as comunidades afetadas recebam o suporte necessário para se recuperarem dos danos causados pelas chuvas. A união de esforços entre os entes federativos e a sociedade civil será essencial para a reconstrução e a retomada da normalidade nessas localidades.
